Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada
A modalidade será usada em casos específicos: medicamentos de altíssimo custo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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TSE mantém para 2026 o mesmo teto de gastos de campanhas eleitorais
Campanhas de candidatos a deputado federal terão um limite de R$ 3.176.572,53 para despesas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Entre a efetividade silenciosa e o populismo irresponsável
Combate real a facções criminosas exige asfixia financeira, não rótulos importados de terrorismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral
A legenda defende que a norma pode comprometer a igualdade entre candidatos e favorecer quem ocupa a máquina pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
EUA contra comércio do Brasil: Entenda manifestações do governo e de Flávio Bolsonaro
O USTR tem até 15 de julho para decidir se recomendará ou não a adoção de medidas comerciais contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cenário em SP aumenta peso eleitoral de Tarcísio na eleição presidencial
Aliados de Lula e de Flávio avaliam que engajamento ou não do governador, de olho em 2030, será determinante para resultado nacional
EUA: Flávio Bolsonaro sugere sanções individuais em vez de tarifas; governo insiste em cam
Ideia causa arrepios ao mercado, ainda às voltas com mudanças que precisam fazer no compliance devido à classificação de PCC e CV como terroristas
Documentos administrativos prévios garantem disputa por cotas a PcD em concurso
A apresentação de documentos administrativos prévios que reconheçam limitações físicas, como laudo médico do Detran e isenção de IPI emitida pela Receita Federal, basta para comprovar a condição de pessoa com deficiência (PcD) ao candidato que busca vagas destinadas a esse grupo
Inquérito contra Flávio Bolsonaro por calúnia a Lula expõe choque de normas penais
O inquérito que investiga se o senador Flávio Bolsonaro (PL) caluniou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais traz um relevante embate entre a comprovação do dolo da conduta criminosa e a aplicação do instituto da exceção da verdade em crimes contra a honra.
Exclusão de candidato por laudo falho gera reparação por danos morais
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que condenou uma clínica ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a uma candidata eliminada de um concurso público em razão da emissão de um laudo toxicológico incompleto. A candidata
Ausência de sintoma incapacitante garante ingresso em concurso público
O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento consolidado de que a exclusão automática de candidatos de concurso público por diagnóstico de doença, ainda que esta esteja prevista em edital, é inconstitucional quando não há evidência de incapacidade funcional. Com base nesse fund
Romeu Zema redobra críticas ao STF como tentativa de se viabilizar para a Presidência
Encalhado nas pesquisas, ex-governador de Minas Gerais trocou discurso de gestor pelo confronto com o STF; campanha busca eleger 20 deputados federais