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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) argumenta que cabe ao setor produtivo, em grande medida, a criação de mecanismos para atender às exigências da União Europeia contra o uso de antimicrobianos na pecuária. No início de junho, a União Europeia oficializou a retirada o Brasil da lista de países considerados aptos a cumprir as regras do bloco para o controle do uso de antimicrobianos na produção animal. Com isso, o país ficará impedido de exportar carnes ao mercado eur

Texto aprovado por comissão da Câmara estabelece que aposentados do INSS poderão ter direito a passagem aérea gratuita The post Comissão da Câmara dos Deputados aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS — sob uma condição appeared first on Seu Dinheiro.

Projeto que eleva o limite de faturamento anual para R$ 140 mil perdeu força antes do recesso parlamentar e deve voltar à pauta apenas em agosto The post Aumento do teto do MEI fica para depois do recesso após novo impasse entre Câmara e governo appeared first on Seu Dinheiro.

A urna realmente funciona offline? Por que ela tem um Linux exclusivo? Como seus chips funcionam? O Olhar Digital te explica tudo isso O post 30 anos da urna eletrônica: entenda a engenharia que blinda seu voto apareceu primeiro em Olhar Digital.

A Comissão de Segurança Pública aprovou proposta que inclui partidos políticos e fundações partidárias entre as entidades obrigadas a adotar controles contra lavagem de dinheiro. O texto segue para nova etapa se não houver recurso.

Prevista no Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração grave, sujeita à multa de R$ 195,23 mais a adição de 5 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a lei que penaliza a ação de não ativar a Zona Azul ao estacionar em áreas que requerem essa condição pode ser alterada em breve. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado Zé Trovão (PL-SC), substitutivo ao Projeto de Lei 2816/25 e ao apensado PL 2857/25. A deci

Vereador em Balneário Camboriú, Jair Renan Bolsonaro disse nas redes sociais que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por Santa Catarina. O movimento o projeta para além da política municipal e reforça a estratégia eleitoral do clã Bolsonaro no estado.

Num raro alinhamento entre Legislativo e Judiciário, o Senado avançou com o projeto que cria o filtro de relevância para recursos especiais, enquanto o STJ marcou a entrada em vigor da emenda constitucional que abre caminho para a mudança.

Projeto na Câmara quer aumentar obrigações de empresas que usam IA no atendimento; advogados ouvidos pelo Olhar Digital explicaram o que muda O post Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda apareceu primeiro em Olhar Digital.

Um grupo multipartidário de parlamentares do Reino Unido pediu ao governo que analise a suspensão da exibição de “Masha e o Urso” no país. O motivo é a suspeita de que o desenho para crianças carrega mensagens de propaganda russa.

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que 70% das indústrias do país preveem queda de competitividade se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à chamada escala 6x1 for aprovada pelo Congresso Nacional. Além disso, segundo a CNI, 68% estimam que haverá queda na produtividade. Defendido pelo governo, PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está no Senado, mas ainda não há data definida para se

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que abre a possibilidade de servidores públicos serem administradores de empresas, desde que na modalidade de microempreendedor individual (MEI). A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça de forma terminativa – ou seja, sem a necessidade de votação pelo plenário da Casa. Não havendo recurso, o projeto segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a legislação vigente, os ser