Notícias · Recifes

60% dos eleitores do DF estão indecisos para o governo, aponta Instituto França

A governadora Celina Leão lidera os cenários, mas sem vantagem confortável; BRB desponta como principal fator de risco O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Impor prática religiosa no trabalho leva a condenação de empregador

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Joinville (SC) ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma empregada. A ação envolveu uma garçonete que afirmou ter sido obrigada a participar de um retiro espiri

Admin Recifes 15/07/2026 1

Venda livre de remédio controlado que gerou dependência química obriga a indenizar

A recomendação e o oferecimento de remédios controlados sem prescrição médica configuravam prática clandestina, e quando essa prática leva o paciente à dependência química geram-se danos passíveis de indenização. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de

Admin Recifes 15/07/2026 1

TCE-RN identifica falhas na rede de proteção à criança no estado

Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que a rede de proteção à criança e ao adolescente apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência no estado. Entre os principais problemas identificados p

Admin Recifes 15/07/2026 1

Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública

A divulgação do Diagnóstico Nacional sobre Habitabilidade do Sistema Prisional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece ao país um retrato preciso de uma realidade conhecida há décadas, mas frequentemente tratada como um problema distante. Antonio Cruz / ABr Pe

Admin Recifes 15/07/2026 1

Levantamento financeiro não prova sonegação em empresas sujeitas ao ICMS-ST

A técnica de levantamento financeiro, que apura impostos por presunção, é ilegítima para atestar crime de sonegação fiscal. Por mais que ela possa ser usada para fins administrativos, não deve ser aplicada no processo penal, já que a mera probabilidade não basta para fundamentar

Admin Recifes 15/07/2026 1

Lula mantém liderança e amplia vantagem no primeiro turno, mostra Meio/IDEIA

Presidente chega a 40,4% no cenário principal e vence Flávio Bolsonaro por cinco pontos em eventual segundo turno O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde as teses são fixadas

O Fisco brasileiro, de maneira geral, é derrotado em cerca de 70% dos processos tributários julgados em primeira instância. O desempenho melhora em grau recursal. Embora insuficiente para reverter as derrotas, as Fazendas levam a melhor justamente onde as teses são firmadas. A co

Admin Recifes 15/07/2026 2

Cadeia de custódia digital como constrangimento epistemológico

Há um diagnóstico que abriu o ano de 2026 nesta revista eletrônica Consultor Jurídico e merece ser levado a sério. Os meios tecnológicos de investigação avançam em ritmo muito superior ao da consolidação de parâmetros jurisprudenciais seguros para a preservação do sigilo, da cade

Admin Recifes 15/07/2026 1

Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memória

Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memór

Admin Recifes 15/07/2026 3

Lula volta a ter mais imagem positiva que negativa e avança em ranking liderado por Bukele

Levantamento mensal da CB Global Data mostra presidente com 50,6% de imagem positiva, alta de três pontos em relação a junho

Admin Recifes 15/07/2026 1

BTG/Nexus: Lula perde dois pontos no primeiro turno, mas mantém vantagem no segundo

Apesar da redução da vantagem no primeiro turno, levantamento mostra estabilidade no segundo e queda da rejeição ao menor nível

Admin Recifes 15/07/2026 2

Acompanhe as Notícias da Recifes