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Terrorismo, soberania e a disputa pelo patriotismo no Brasil
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Chamar um ator de terrorista não é apenas descrevê-lo; é colocá-lo em um regime jurídico e político específico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Caged: Brasil abre 72 mil novos postos em maio; saldo é o pior no mês desde 2020
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Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira (30/6) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TST julgou mais de 274 mil processos no primeiro semestre de 2026; acervo do Tribunal está
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Número de processos julgados é 25,8% superior ao registrado no mesmo período de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 2)
O mundo jurídico despediu-se na última semana do professor Rui Geraldo Camargo Viana, professor titular sênior da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, cujo passamento ocorreu final de junho, conforme tivemos a oportunidade de escrever na primeira parte deste artigo, e a c
Foto: Jonathan Borba / Pexels
Declaração de criptoativos e seus reflexos no Direito Penal Econômico
A partir deste mês entra em vigor uma das mais profundas alterações promovidas pela Receita Federal no sistema de fiscalização de ativos virtuais. Instituída pela Instrução Normativa RFB nº 2.291/2025, a Declaração de Criptoativos (DeCripto) passa a exigir o envio mensal de infor
Sérgio Torres Teixeira, do TRT6, é indicado por Lula ao cargo de ministro do TST
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Desembargador estava na lista tríplice definida em maio deste ano pelo Pleno da Corte superior trabalhista O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Romeu Zema redobra críticas ao STF como tentativa de se viabilizar para a Presidência
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Encalhado nas pesquisas, ex-governador de Minas Gerais trocou discurso de gestor pelo confronto com o STF; campanha busca eleger 20 deputados federais
Quem são os pré-candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições 2026
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Onze nomes podem disputar as duas vagas no Senado Federal representando o estado nas eleições deste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Farmácias sofrem com onda de roubos de canetas emagrecedoras no Brasil
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Anvisa registrou 18 ocorrências criminais entre julho de 2025 e julho de 2026; nos 12 meses anteriores, tinham sido apenas duas, um salto de 800%
Foto: Pixabay / Pexels
TRE-RJ aprova pedido de auxílio da força federal nas eleições deste ano
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu nesta quinta-feira (9/7) pela necessidade do auxílio da força federal nas eleições gerais de outubro no estado. Em seguida à análise e aprovação pelo colegiado, a solicitação será encaminhada ao Tribunal Sup
Prescrição na ação de responsabilidade civil fundada no racismo
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Spacca Sentinelas da história nos mostram como os estados e as sociedades no curso do tempo se relacionaram morbidamente com a questão racial. Dou estaque à questão racial pelo contexto deste escrito. Entretanto, sem sombra de dúvidas são várias as formas de discriminação, raça,