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1,662 notícias encontradas para "indica"
No Brasil, 82% dos processos são resolvidos ainda em primeiro grau
No Brasil, 82% dos processos são resolvidos ainda em primeiro grau
Oito em cada dez processos ajuizados no Poder Judiciário brasileiro são encerrados em primeiro grau, sem interposição de recurso aos tribunais de apelação. É o que indicam os dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça, no relatório “Justiça em Números 2026”, lançado na úl
Foto: Jonathan Borba / Pexels
Hospital deve indenizar por cesariana sem indicação clínica comprovada
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um hospital do sul do Estado ao pagamento de indenizações por danos materiais, morais e estéticos a uma paciente submetida a parto cesariano sem indicação clínica devidamente comprovada. A sentença
Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade
O julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.156 e 7.236, o Supremo Tribunal Federal avançou na definição dos contornos constitucionais da reforma promovida pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa. Reprodução Sob uma perspectiva crít
Anvisa aprova nova indicação terapêutica de medicamento que trata câncer de mama
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Tratamento poderá também ser prescrito após cirurgia por pacientes com doença invasiva residual O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: khezez  | خزاز / Pexels
Juíza vê desvio de finalidade e suspende comissão da Alerj contra governo interino
A criação de uma comissão parlamentar temporária exige a indicação prévia de uma finalidade específica. Sem essa delimitação, o grupo se sobrepõe aos órgãos permanentes de controle e viola parâmetros constitucionais da administração pública. Com base nesse entendimento, a juíza C
Pesquisa Meio/Ideia: Michelle sai fortalecida, mas disputa familiar não muda voto
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Sondagem mostra que a ex-primeira-dama lidera a lembrança espontânea como mulher mais poderosa do Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Sérgio Torres Teixeira, do TRT6, é indicado por Lula ao cargo de ministro do TST
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Desembargador estava na lista tríplice definida em maio deste ano pelo Pleno da Corte superior trabalhista O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Presidente da ABDT, Sergio Torres Teixeira é indicado por Lula para ministro do TST
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O desembargador Sergio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Dora Maria da Costa. A indi
Indicação médica basta para plano custear cirurgia de redesignação
A indicação médica expressa da cirurgia de transição de gênero basta para o plano de saúde autorizar e custear o procedimento. Com esse entendimento, a juíza Cinara Palhares, da 3ª Vara Cível — Regional I — Santana da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para obrigar
Dino bloqueia R$ 119 milhões em bens de Valdemar e suspende emendas
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Segundo a PF, Valdemar tinha “autonomia” para direcionar recursos de emendas "mesmo não sendo deputado" O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Limites da intervenção judicial nas promoções corporativas: mérito ou imposição?
Promover um profissional nunca foi uma decisão unicamente matemática. Formação técnica, experiência, desempenho, liderança, resultados e aderência à estratégia da empresa compõem um conjunto de fatores que dificilmente pode ser reduzido a um único indicador. Ainda assim, decisões
‘Novo orçamento secreto’, emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em 2025, diz relatório
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Transparência Brasil aponta que parte das emendas de comissão indicadas pela Câmara em 2025 foram atreladas somente a líder partidário, ocultando real autor