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2,413 notícias encontradas para "precisa"
Foto: cottonbro studio / Pexels
Combate ao crime organizado e a proteção da empresa lícita no contexto da Lei Antifacção
Organizações criminosas precisam de dinheiro, logística e estrutura para sobreviver. É justamente por isso que a relação entre empresa e crime organizado passou a ocupar uma posição central nas políticas criminais contemporâneas. As grandes organizações criminosas já não se limit
SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro
Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão que vai além da solução de um caso individual. Ao definir que as instituições financeiras não precisam notificar mensalmente os consumidores sobre cada atualização realizada no Sistema de Informações d
A governança dos minerais críticos e estratégicos
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Soberania com segurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O preço moral dos supersalários no STF
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Não basta discutir carreiras e remunerações, precisamos discutir valores como integridade, autocontenção e senso de dever público
EUA: Flávio Bolsonaro sugere sanções individuais em vez de tarifas; governo insiste em cam
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Ideia causa arrepios ao mercado, ainda às voltas com mudanças que precisam fazer no compliance devido à classificação de PCC e CV como terroristas
Marco Legal do Transporte Coletivo precisa avançar na experiência do usuário
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Legislação abriu o caminho, mas retirou parte da sinalização fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso
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Mesmo a manutenção da carga tributária do IPI, reafirmada por Dario Durigan, precisaria ser analisada pelo Legislativo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Proteção à maternidade não autoriza condenação por presunção
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Maternidade não precisa de atalhos probatórios, mas de segurança real, técnica séria e decisões juridicamente responsáveis
Piso do frete: Caminhoneiros avaliam paralisação para pressionar Alcolumbre
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Transportadores também devem tentar vincular a falta de avanço da pauta a parlamentares ligados ao agronegócio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Companhia aérea é condenada por atraso de voo superior a 30 horas
É fato previsível e inerente à atividade das companhias áreas que aviões precisam de eventuais manutenções técnicas. O motivo, portanto, não justifica o atraso dilatado ou o cancelamento de voo sem assistência aos clientes. O entendimento é do 1º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Pri
SICX e o mundo novo da Lei 14.133/2021
SICX e o mundo novo da Lei 14.133/2021
Entre a inovação digital e a tentação de retorno à Lei 8.666/1993 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
Isenção de imposto definitiva obriga baixa de protesto de dívida ativa
O governo deve ajustar as cobranças de impostos para que elas sigam exatamente o que foi determinado em decisões definitivas. Embora o Estado tenha o direito de protestar dívidas em cartório, não pode manter o nome de um contribuinte negativado por valores que o Judiciário já dec