A saúde como teste concreto para a democracia
Quando acesso, cuidado e escuta pública revelam a capacidade do Estado de reconhecer seus cidadãos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Hobby ou negócio? A batalha pelas deduções fiscais nos Estados Unidos
No Brasil, uma empresa no lucro real deduz seus prejuízos operacionais de forma relativamente direta; lógica esta que, em linhas gerais, se aproxima do regime pass-through das LLCs americanas, em que o resultado da atividade flui para a declaração da pessoa física. Diferentemente
O adeus a um dos grandes: Rui Geraldo Camargo Viana
Triste, menos culto e menos espirituoso, o Direito Civil se despede de um dos seus grandes ao nos deixar o professor titular Rui Geraldo Camargo Viana, meu Doktorvater, assim como de um enorme contingente de alunos a quem inspirou e ensinou com profundidade. O professor Rui Geral
Irmãos Bolsonaro devem responder por incentivarem atos típicos de guerra contra o Brasil
Lei que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser empregada para punir seus filhos Eduardo e Flávio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública
Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em lo
Maioria acredita que caso Jaques Wagner pode atingir Lula e influenciar eleições, diz pesq
Mais de 60% enxergam algum potencial de impacto sobre a reeleição do presidente, aponta AtlasIntel/Bloomberg O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF adia resultado da análise de distribuição de dividendos por empresas devedoras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal anunciou nesta quarta-feira (1º/7) que adiou a proclamação do resultado do julgamento no qual discute se empresas em dívida com o governo federal podem distribuir lucros, bonificações e dividendos a seus sócios, quotistas e acionistas. Isso
Flávio aposta na polarização para minimizar estragos causados por Michelle, que não deve d
Aliados do senador do PL avaliam que, quando passarem as convenções, haverá uma migração de intenções de voto para Flávio
O que é Imposto de Renda Mínimo (IRPF-M) sobre doações?
Magnific É 2027. Um filho acaba de receber do seu pai um imóvel avaliado em R$ 800 mil recolheu ITCMD sobre essa doação e, meses depois, ao declarar seus ganhos ao Fisco, descobre que o mesmo montante reaparece somado aos seus demais rendimentos do ano para definir se ele se enqu
Orfanato tupiniquim de obras públicas: preço da descontinuidade administrativa
A prática de utilizar a infraestrutura pública como vetor de consagração e projeção política é tão antiga quanto a própria civilização. Os registros históricos apontam que os antigos reis da Mesopotâmia, há mais de 4.000 anos, já mandavam carimbar seus nomes em cada tijolo de bar
TRF4 confirma obrigatoriedade do cumprimento de cotas de inclusão para participação em lic
Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs
Lembranças aos novos juízes sobre seu papel na sociedade
Os tribunais de segunda instância seguem fazendo seus concursos de admissão de juízes e juízas, dando aos aprovados cursos de formação. Neste mister procuram adaptar-se a uma nova realidade, aplicando técnicas modernas de ensino. As aulas tradicionais cedem espaço a profissionais