Notícias · Recifes

German prosecutors arrest Rwanda genocide suspect

A German-Rwandan national has been arrested on suspicion of complicity in murders during Rwanda's 1994 genocide. He is thought to have been personally involved in the killing of one victim.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Mali rebels attack convoy of soldiers, Russian mercenaries

The convoy was bringing hundreds of personnel in reinforcement in northern Mali, where the Malian army and Russian paramilitaries are fighting jihadist and separatist militants.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Person killed in ICE-involved shooting in Maine

US Immigration and Customs Enforcement agents were involved in a fatal shooting in Biddeford, according to Maine's House speaker. It comes days after ICE allegedly shot a man in Texas during a traffic stop.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Desconsideração da personalidade jurídica e o Tema 1.232 do STF

A adequada interpretação do item 2 do Tema 1.232 da repercussão geral do Supremo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Atividade docente de servidor público na iniciativa privada e inscrição como MEI

Magnific Ao servidor público federal, o artigo 117, inciso X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, proíbe “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou com

Admin Recifes 15/07/2026 2

Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto

O condomínio edilício deixou de ser apenas uma técnica de organização da propriedade imobiliária. Nas grandes cidades, especialmente diante da verticalização urbana e da crescente complexidade da vida coletiva, os condomínios passaram a exercer funções administrativas, patrimonia

Admin Recifes 15/07/2026 4

Tema 1.210 do STJ: a pergunta que o voto vencido deixou para os próximos casos

Decisão deixa uma mensagem: fracasso empresarial não torna o sócio responsável pelas dívidas da sociedade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Saúde digital, IA e respeito à autonomia dos povos indígenas

Inteligência artificial na saúde requer governança que proteja direitos e conhecimentos tradicionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

A proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes

Movimento de artistas nos EUA antecipa debates sobre identidade digital, direitos de personalidade e limites da proteção jurídica contra IA

Admin Recifes 15/07/2026 3

‘O Auto do Cartão de Ponto’

Spacca Diálogo jocoso, à moda do sertão, inspirado nos personagens de Ariano Suassuna, com ajuda de inteligência artificial. Cena única: o julgamento de uma tese, de que o artigo 74, §2º da CLT que dispensa controle de ponto para estabelecimento com até 20 empregados, na verdade,

Admin Recifes 15/07/2026 3

Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral

A falha pontual ou a interrupção na prestação de serviço de internet, por si só, não configuram dano moral. Para que haja uma reparação indenizável, é preciso demonstrar uma situação excepcional que tenha atingido os direitos da personalidade do consumidor. Com base nesse entendi

Admin Recifes 15/07/2026 2

Rubens Requião e o Direito norte-americano: da relação entre fraude e desconsideração

A desconsideração da personalidade jurídica foi incorporada à tradição jurídica brasileira por meio de análise cuidadosa do Direito estrangeiro feita por Rubens Requião, no artigo que nasceu de palestra ministrada pelo comercialista na Faculdade de Direito da Universidade Federal

Admin Recifes 15/07/2026 2

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