Notícias · Recifes

Demora na retificação de gênero condena instituição financeira

A manutenção indevida do “nome morto” e da antiga identidade de gênero de pessoas trans em serviços bancários implica violação contínua à identidade pessoal, submetendo a pessoa a constrangimentos reiterados e à indevida exposição perante terceiros. Com base nesse entendimento, a

Admin Recifes 15/07/2026 5

Déficit dos Correios: há solução

Prioridade zero é reduzir custos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

O adeus a um dos grandes: Rui Geraldo Camargo Viana

Triste, menos culto e menos espirituoso, o Direito Civil se despede de um dos seus grandes ao nos deixar o professor titular Rui Geraldo Camargo Viana, meu Doktorvater, assim como de um enorme contingente de alunos a quem inspirou e ensinou com profundidade. O professor Rui Geral

Admin Recifes 15/07/2026 5

Justiça Federal mantém suspensão de cláusulas de acordos sobre desastre de Mariana

A 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte manteve a liminar que suspendeu diversas cláusulas dos contratos firmados pelo escritório inglês Pogust Goodhead com vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), e endureceu as medidas contra a banca ao fixar multa diária

Admin Recifes 15/07/2026 6

Estigmatização por Síndrome de Tourette gera concessão de BPC

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive em situação de vulnerabilidade social. O BPC é um benefício assistencial concedido pelo INSS que ga

Admin Recifes 15/07/2026 8

JOTA Principal: Flávio Bolsonaro concentra esforços no Sudeste e tenta conter desgastes

O senador continua tendo que lidar com as reverberações de sua disputa com Michelle Bolsonaro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos

Pré-candidato à Presidência pelo Missão alega que cobrança de R$ 1,17 milhão feita PGFN é indevida, já que ele não integrava empresa na data dos débitos

Admin Recifes 15/07/2026 6

Alta judicialização afeta qualidade das decisões, diz diretor da Multiplan

O contínuo aumento no número de ações judiciais no país gera preocupação, porque o alto volume de processos ameaça comprometer a qualidade das decisões. Para superar o desafio, é preciso aliar a tecnologia com o fomento de uma cultura voltada ao consenso. A avaliação é do advogad

Admin Recifes 15/07/2026 6

Receita enquadra administração de garantias de imóveis no Simples

O Simples Nacional representa o principal vetor de competitividade para as micro e pequenas empresas no Brasil, especialmente em setores de serviços que demandam baixa complexidade operacional, mas alta especialização, como o mercado imobiliário. Historicamente, empresas que orbi

Admin Recifes 15/07/2026 5

Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor

O estado tem o dever de proteger mulheres em situação de violência doméstica. A condução conjunta de uma vítima e seu ofensor em uma viatura policial representa violência institucional, ao expor a agredida à continuidade da violência psicológica sob a custódia do próprio poder pú

Admin Recifes 15/07/2026 6

O que falta ao debate sobre desenvolvimento regional no Brasil

Criar pontes entre pessoas, instituições e cadeias produtivas é tão importante quanto ampliar a oferta de recursos financeiros

Admin Recifes 15/07/2026 6

Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?

Período de transição exigirá preparo técnico, investimento operacional e capacidade contínua de adaptação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

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