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1,681 notícias encontradas para "nego"
Foto: SHVETS production / Pexels
Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes semelhantes
As marcas “fracas” ou “evocativas”, que guardam relação direta com o produto ou serviço comercializados, têm baixo grau de distintividade e, portanto, devem suportar o ônus da coexistência com marcas semelhantes. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empre
Foto: Ron Lach / Pexels
Perfilamento de dados de criança e adolescente como modelo de negócio
A promulgação da Lei nº 15.211/2026, em vigor desde 17 de março de 2026, denominada Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro um marco normativo de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Estruturada sobre o
A Infraestrutura da Qualidade
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A política pública que quase ninguém vê, mas que sustenta o desenvolvimento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária
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Sucessiva insegurança no regramento alimenta descrença dos contribuintes no ambiente de negócios do Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Governo dá como certo tarifaço de 25%, mas vê chance de ampliar lista de exceções
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Prazo para o anúncio final é dia 15 de julho, quando será concluída a investigação aberta contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Novo tarifaço dos EUA é dado como certo e governo aposta em exceções
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O governo pretende continuar negociando até 15 de julho, data final da investigação aberta contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Markus Winkler / Pexels
Jornalista é multada nos EUA por se recusar a revelar a sua fonte
A Suprema Corte dos Estados Unidos negou o pedido de suspensão de uma multa apresentado por uma jornalista que se recusou a cumprir uma ordem judicial para revelar a fonte de reportagens investigativas que ela produziu para a Fox News. Um juiz federal em Washington, D.C., respons
ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá
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Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Governo vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM
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Sinalização é que há disposição dos dois lados para se chegar a meio-termo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
NJP como alternativa à vedação da transação tributária federal
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Sistema multiportas oferece saída, desde que a estratégia seja aplicada corretamente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Jérémy Glineur / Pexels
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado na Justiça estadual
O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que o prêmio venha a ser pago pela Caixa Econômica Federal. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de
O setor elétrico na Agenda Brasil Mais Competitivo
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Qualidade regulatória para a competitividade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.