Brasil já possui ferramentas necessárias para regular mercados digitais
Caso Apple prova eficácia das leis atuais e nos faz questionar a necessidade do PL 4675 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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(In)existência do adicional de acúmulo de função para o motorista que cobra passagens
Quem utiliza o ônibus como meio de locomoção certamente notou, nos últimos tempos, uma significativa redução do número de cobradores de passagem. A depender da linha e da cidade em que o transporte público opera, a cobrança passou a ser feita, em muitos casos, pelo próprio motori
TST faz primeira remessa de processos do PJe ao STF por integração entre sistemas
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu em junho a primeira remessa de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Supremo Tribunal Federal por meio da integração direta entre os sistemas eletrônicos dos dois tribunais. A operação marca um avanço na moderniza
Fim da ‘carona fácil’: TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços
O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se, sob a vigência da Lei nº 14.133/2021, como um dos instrumentos mais utilizados pela administração pública para viabilizar contratações recorrentes com ganho de escala e agilidade. Justamente por essa centralidade, tornou-se tam
STF pode redefinir efeitos do uso do mandado de segurança para recuperação de tributos
Freepik O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise dos embargos de divergência do contribuinte no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.525.254/SP. Embora o julgamento tenha sido suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o tema vem despertando grande atenção
Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica
O feminicídio e a violência doméstica são fraturas abertas na sociedade brasileira. Diante da urgência do tema, e na esteira da Lei 15.383/2026 — que consolidou a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma —, multiplicam-se proposições legislativas autori
O caso Fiocruz e a dependência tecnológica no âmbito da saúde
Computação em nuvem amplia desafios associados à proteção de dados, à privacidade e à soberania digital O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Hospital filantrópico deve permitir fiscalização de serviços do SUS
A fiscalização dos serviços prestados por entidades privadas integrantes da rede complementar do Sistema Único de Saúde é dever do poder público, especialmente quando há utilização de recursos públicos. Esse é o entendimento da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Canoinhas (SC)
Lily Allen review – West End Girl’s marital collapse is superbly evoked at arena scale
Utilita Arena, Newcastle Expanding on her recent theatre tour, Allen’s one-woman performance of her zeitgeist-dominating album is full of catharsis and high campLily Allen’s arena jaunt is a scaled-up version of the show she took into theatres last year, touring her acclaimed alb
All Pokemon in Winds and Waves Confirmed So Far
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Hideo Kojima's OD First Trailer Screenshots
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Congratulations On Your Purchase Screenshots
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.