Transformação positiva do Estado e redução de desigualdades no serviço público federal
Consolidação da carreira ATPE sinaliza avanço importante na forma como o Estado brasileiro organiza sua força de trabalho
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Eleição na Colômbia pode frustrar resultados de reunião sobre combustíveis fósseis
Conferência realizada em abril surgiu na COP30, em Belém, sob impulso sobretudo do atual presidente, Gustavo Petro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TDAH: reconhecer para incluir, incluir para transformar
Aprovação do PL 4225 pela Câmara é vitória histórica para milhões de brasileiros com transtornos do neurodesenvolvimento
Acordo Mercosul-UE: o Brasil está pronto para colher resultados positivos?
Empresas que não mapearem cadeia de fornecimento e seus riscos perderão competitividade antes mesmo que a primeira tarifa seja reduzida
Sobre a regularização da representação processual no STJ
O Superior Tribunal de Justiça, em sessão da Corte Especial realizada em 5 de novembro de 2025, decidiu, por maioria, o agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial nº 2.506.209/SP. O acórdão, da relatoria originária do ministro Moura
Boa-fé objetiva: a aplicação de institutos em processos desviantes
A incorporação de institutos tradicionais do direito privado ao âmbito processual civil representa não uma simples transposição conceitual, mas uma releitura normativa voltada à repressão de condutas contraditórias e abusivas. Este artigo examina, de forma não exauriente, como o
Governo regulamenta FGTS como garantia do consignado e limita juros a 1,99% ao mês
Normas foram publicadas no Diário Oficial da União por meio de resolução do Comitê Gestor das Operações de Crédito Consignado
A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU
A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial, bem como pela consultoria e pelo assessoramento jurídico do BC, uma autarquia federal de natureza especial criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com auto
Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do
Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Mercado de baterias no Brasil e o risco regulatório em jogo
Líderes do mercado devem ser capazes de criar projetos bancáveis e operacionalmente compatíveis com o setor elétrico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interpos
Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF
As estruturas de apoio técnico para litígios especializados, como os Núcleos 4.0 e os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), têm elevado o nível geral de qualidade de decisões judiciais na área da saúde. A constatação é da advogada Vivian Arcoverde, presidente da Comiss