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668 notícias encontradas para "edita"
Radar de Licitações – semana de 06/07/2026 a 10/07/2026
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O Radar desta semana traz dois editais visando a aquisição de serviços gráficos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Cultura.
Concursos Fiscais 2026: salários acima dos R$ 30 mil!
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Quer ficar por dentro de todos os concursos fiscais previstos para 2026 e 2027, além de oportunidades com editais já publicados? Então, chegou ao lugar certo! Neste artigo, reunimos todos esses detalhes para você. Traremos informações atualizadas sobre os concursos da Receita Fed
Concurso ISS Taubaté SP: iniciais de R$ 10 mil; inscreva-se!
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Concurso ISS Taubaté acaba de ser publicado com excelentes oportunidades na carreira fiscal para candidatos com nível superior A Prefeitura de Taubaté, município do estado de São Paulo, acaba de publicar mais um edital, mas dessa vez, voltado exclusivamente para o cargo de Audito
Concurso Câmara de Aragarças GO: inscrições em agosto
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O edital do Concurso Câmara de Aragarças oferta vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os níveis fundamental e médio O edital do concurso da Câmara Municipal de Aragarças, município do estado de Goiás, foi publicado com a oferta de 8 vagas imediatas, além de preve
Concurso Câmara de Rio Piracicaba MG: edital publicado!
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Novo concurso Câmara de Rio Piracicaba oferece oportunidades com iniciais de até R$ 4 mil. Provas em novembro! Foi publicado o edital do concurso Câmara de Rio Piracicaba, município localizado no estado de Minas Gerais, com oferta de 5 vagas imediatas. As oportunidades são para o
Inscrições para o Mais Médicos Especialistas terminam nesta quinta; Santarém e região têm
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O Mais Médicos Especialistas visa aprimorar médicos especialistas em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) Agência Santarém O Governo Federal abriu inscrições para o terceiro ciclo do edital Mais Médicos Especialistas na última segunda (13), com oito vagas imed
Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo
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Foto: FreepikInformação é do ministro da Fazenda, Dario Durigan; eventual medida seguiria modelo semelhante ao do programa Brasil Soberano O post Se EUA confirmarem tarifaço, nova MP poderá ser editada pelo governo apareceu primeiro em Canal Rural.
Critério de eliminação em concurso estadual deve seguir lei federal
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Os critérios de eliminação em editais de concursos estaduais devem seguir os parâmetros federais, prevalecendo sobre a legislação local a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu um mandado de segurança e p
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
De quem é o ônus? A LC 227/2026 e a inversão silenciosa no ITBI
Magnific A Lei Complementar nº 227/2026, editada no contexto da regulamentação da reforma tributária, trouxe, entre suas disposições, uma alteração ao artigo 38 do Código Tributário Nacional que merece atenção particular: a redefinição da base de cálculo do Imposto sobre Transmis
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
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Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Bombeiros MT / Pexels
TRTs são tribunais plenipotenciários? Se não o são, o que fazer?
Em 2024 foi editada pelo TST Resolução (com força maior do que o CPC e a Constituição) regulamentando a interposição de recursos dos juízos de inadmissibilidade de recursos de revista. Falo da Resolução nº 224/2024 que alterou profundamente a Instrução Normativa nº 40/2016. Spacc
PRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Inter
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Para partido, decreto dá poder de polícia à ANPD, o que não tem amparo legal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.