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2,016 notícias encontradas para "meio"
(In)existência do adicional de acúmulo de função para o motorista que cobra passagens
Quem utiliza o ônibus como meio de locomoção certamente notou, nos últimos tempos, uma significativa redução do número de cobradores de passagem. A depender da linha e da cidade em que o transporte público opera, a cobrança passou a ser feita, em muitos casos, pelo próprio motori
Governo deve manter Imposto de Exportação sobre petróleo
Governo deve manter Imposto de Exportação sobre petróleo
Objetivo é continuar com alíquota de 12% por ora e monitorar cenário global para próximos passos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Polarização no ambiente de trabalho
Polarização no ambiente de trabalho
O impacto real do assédio eleitoral diante da nova NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Pixabay / Pexels
TST faz primeira remessa de processos do PJe ao STF por integração entre sistemas
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu em junho a primeira remessa de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Supremo Tribunal Federal por meio da integração direta entre os sistemas eletrônicos dos dois tribunais. A operação marca um avanço na moderniza
Foto: Meggy Kadam Aryanto / Pexels
Avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental: exigência neglige
Não são poucos os que confundem meio ambiente com natureza, concluindo, de maneira equivocada, que somente os bens naturais — recursos hídricos, fauna, flora, ar — integram esse bem jurídico. Trata-se de visão reducionista que ainda contamina boa parte dos processos de licenciame
Foto: SHOX ART / Pexels
Cadeia de custódia digital como constrangimento epistemológico
Há um diagnóstico que abriu o ano de 2026 nesta revista eletrônica Consultor Jurídico e merece ser levado a sério. Os meios tecnológicos de investigação avançam em ritmo muito superior ao da consolidação de parâmetros jurisprudenciais seguros para a preservação do sigilo, da cade
Governo vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM
Governo vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM
Sinalização é que há disposição dos dois lados para se chegar a meio-termo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou, em nota divulgada na sexta-feira (10/7), que são “de extrema gravidade” as alegações da Polícia Federal sobre dossiês encomendados pelo dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, contra “indivíduos específicos”. “Não se pode tolerar
Foto: Clément Proust / Pexels
OAB e Universidade de Stanford lançam pesquisa sobre IA na advocacia
A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança uma pesquisa para compreender os impactos da IA no exercício da advocacia. A iniciativa integra o Pl
Rubens Requião e o Direito norte-americano: da relação entre fraude e desconsideração
A desconsideração da personalidade jurídica foi incorporada à tradição jurídica brasileira por meio de análise cuidadosa do Direito estrangeiro feita por Rubens Requião, no artigo que nasceu de palestra ministrada pelo comercialista na Faculdade de Direito da Universidade Federal
Anvisa registra nova vacina contra o vírus da influenza
Anvisa registra nova vacina contra o vírus da influenza
O imunizante destinado a pessoas a partir de 6 meses de idade e protege contra cepas dos vírus influenza A e B presentes na formulação
Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar
Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar
Como já exaustivamente dito em muitos escritos recentes, passamos por uma reforma tributária do consumo, que substitui gradualmente o já chamado velho modelo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por uma arquitetura de IVA-dual, composta pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela C