ANPD lista potenciais prioridades regulatórias para próximo biênio
JOTA tem noticiado que a prioridade máxima da ANPD para este ano será regulamentar modelos de aferição de idade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Após ameaça de greve, governo e oposição encaminham acordo sobre MP do Frete
Randolfe Rodrigues afirma haver compromisso para evitar que a MP perca a validade e para conter paralisações O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Selo do TSE para pesquisa eleitoral gera divergência entre institutos
TSE recebe sugestões até 17/7; iniciativa premia levantamento que tiver 'maior aderência' ao resultado oficial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pa
Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro
Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares
Ministro do STF fazia referência a investigações sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara
Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação
Grupo do CNJ vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar magistrados sobre estruturas financeiras
Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos
Morreu nesta terça-feira (14/7) o professor e procurador de Justiça aposentado Antônio Scarance Fernandes, aos 79 anos. A informação foi divulgada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), instituição na qual Scarance atuava como titular da disciplina de Pro
Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
A MP 1343/2026 foi editada em março, em uma tentativa de o governo Lula evitar uma greve de caminhoneiros O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNPE aprova elevação temporária do teor de etanol na gasolina de 30% para 32%
Segundo o governo Lula, a mudança deve reduzir em cerca de 900 milhões de litros por ano a necessidade de importação de gasolina
PL do filtro da relevância é aprovado na Câmara e vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/7) o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o filtro da relevância no Superior Tribunal de Justiça. O texto foi aprovado sem alterações em relação ao que passou no Senado, no início do mês. Com isso, o presidente Luiz Ináci
Senado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde em dois tur
Segundo governo Lula (PT), medida tem impacto estimado em R$ 3 bilhões por ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Bitcoin acompanha queda de ações de tecnologia e US$ 700 milhões são liquidados no mercado
O Bitcoin opera abaixo dos US$ 62.000 na manhã desta terça-feira (23), perdendo 4,6% nas últimas 24 horas. Outras criptomoedas acompanham a queda, incluindo o Ethereum, que cai 6,2% no mesmo período. No mercado de futuros, as liquidações chegam a quase US$ 700 milhões, lideradas