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Poucos atos jurisdicionais revelam com tanta intensidade a responsabilidade do juiz quanto a audiência de custódia. Em poucos minutos, devem ser ponderadas a liberdade, a segurança pública, a dignidade da pessoa humana e a confiança da sociedade na Justiça. Não se trata apenas de

QualiAIR representa nova metodologia desenvolvida para mensurar e aprimorar análises produzidas por órgãos e agências reguladoras

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma montadora ao pagamento de R$ 238 mil a um ex-líder de equipe vítima de assédio moral. Os atos eram praticados por um integrante da própria equipe chefiada pelo líder e envolviam discriminação em razão da sua

A ausência de reabertura do prazo para a apresentação da resposta à acusação após a negativa definitiva do acordo de não persecução penal (ANPP) configura cerceamento de defesa e impõe a anulação dos atos processuais subsequentes. Nessa situação, não se pode presumir que o réu re

O Tribunal Superior do Trabalho lançou, na semana passada, o Boletim de Precedentes. A publicação reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais m

O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de punição criminal. As limitações da saúde mental que impedem alguém de ser responsabilizado por um crime, gerando inimputa

O artigo “SEDES DF – Maria da Penha” procura resumir a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que é uma lei brasileira focada em prevenir, combater e responsabilizar os atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Fe

Homem é preso suspeito de matar cão com tiro de pressão em Nova Guataporanga (SP) Reprodução/Polícia Militar A Justiça concedeu liberdade provisória ao ex-prefeito de Nova Guataporanga (SP), Luiz Carlos Antunes Castilho, de 66 anos, após ele ter sido preso nesta segunda-feira (6)

Deputado Arilson Chiorato (PT) Antônio More/Alep O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) identificou a inserção de comandos ocultos, prática conhecida como "prompt injection", em um pedido de medida cautelar apresentado em nome do deputado estadual Arilson Chiorato (PT) para para

Vandalismo no transporte coletivo de Uberaba gera prejuízo de R$ 82 mil em dois anos Furtos e atos de vandalismo em estações e terminais do transporte coletivo de Uberaba causaram um prejuízo de R$ 82.393,86 aos cofres públicos entre 2025 e 2026. Segundo a Prefeitura, os recursos

MP investiga aumento de mortes em meio a mudança na gestão do Hospital da Criança O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) investiga o aumento no número de mortes nas UTIs infantis do Hospital Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, em São Luís, uma das unidades públicas

Grupo reivindica autoria de ataque incendiário que interrompeu tráfego em linha férrea vital no noroeste da Alemanha, no mais recente de uma série de atos de sabotagem contra infraestruturas no país.