Notícias · Recifes

Autoridades envolvidas no licenciamento ambiental

Conceito de autoridade envolvida e seu papel exclusivo no licenciamento A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190, de 8 de agosto de 2025), atualizada pela Lei 15.300/2025 — introduziu no ordenamento jurídico brasileiro um conceito técnico preciso: o de autoridade envolv

Admin Recifes 15/07/2026 1

30 anos de agências reguladoras: maturidade institucional exige autonomia

Há aniversários institucionais que servem apenas para solenidades. Outros permitem revisitar escolhas estruturantes do Estado. Os 30 anos das agências reguladoras no Brasil pertencem a essa segunda categoria. Spacca Em dezembro de 1996, com a publicação da Lei nº 9.427, que criou

Admin Recifes 15/07/2026 1

Custos empresariais da designação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelos

O governo dos Estados Unidos classificou as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) em duas categorias com regramentos jurídicos específicos: Specially Designated Global Terrorists (SDGTs – Ordem Executiva nº 13.224) e Foreign Terrorist Organizations (FT

Admin Recifes 15/07/2026 1

Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade

A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da categoria “do lar” exerçam tarefas com menor desgaste. Com base nesse entendimen

Admin Recifes 15/07/2026 1

Piso do frete: Caminhoneiros avaliam paralisação para pressionar Alcolumbre

Transportadores também devem tentar vincular a falta de avanço da pauta a parlamentares ligados ao agronegócio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas

Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Reta final do Prime Day: ainda dá tempo de garantir os melhores descontos

Última oportunidade para encontrar preços baixos em produtos de diversas categorias durante o Prime Day! O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Como saber se o chocolate é de qualidade?

Entender o que vai na receita ajuda a diferenciar um produto digno do nome de imitações baratas — ainda mais com as mudanças nas regras para o alimento

Admin Recifes 15/07/2026 1

Concurso SES TO 2026: FGV é contratada e edital pode sair até agosto

Com 5.124 vagas em 34 categorias e a maior oferta da história da Saúde do Tocantins, o concurso da Secretaria Estadual de Saúde entra na fase decisiva, e quem já está estudando sai na frente Em 30 de junho de 2026, o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial o extrato de co

Admin Recifes 15/07/2026 1

Campanha Nacional 2026: Sindicatos reivindicam novo concurso público para o Banco do Brasi

Campanha Nacional 2026 destaca a urgência de novos concursos para o Banco do Brasil e Caixa, segundo sindicatos. O post Campanha Nacional 2026: Sindicatos reivindicam novo concurso público para o Banco do Brasil e demais instituições do setor apareceu primeiro em Estratégia Concu

Admin Recifes 15/07/2026 1

Lady Gaga conquista indicação ao Emmy por “The Dead Dance”, música original de ‘Wandinha’

A lendária Lady Gaga continua sua onda de aclamação e arrebatou uma merecida indicação ao Emmy Awards 2026. Gaga conquistou uma nomeação na categoria de Melhor Música e Letra pela canção “The Dead Dance”, que integrou a trilha sonora original da 2ª temporada de ‘Wandinha’ (onde t

Admin Recifes 15/07/2026 1

Rob Reiner conquista indicação PÓSTUMA ao Emmy por ‘O Urso’

O saudoso Rob Reiner, que faleceu no final do ano passado, conquistou uma indicação póstuma ao Emmy Awards 2026. Reiner, que recebeu aclame por seu papel como o consultor de negócios Albert Schnurr na 4ª temporada da atração, disputa pela estatueta na categoria de Melhor Ator Con

Admin Recifes 15/07/2026 1

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