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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de um ex-subgerente pelo crime de furto qualificado mediante fraude e abuso de confiança, praticado contra a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Sicoob

A execução penal no Brasil tem como uma de suas finalidades primordiais a reintegração social do condenado, conforme preconiza o artigo 1º da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984). Para alcançar esse objetivo, adota-se o sistema progressivo de cumprimento de pena, que impede,

A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina confirmou o dever de indenizar de um atleta de futebol amador que xingou um árbitro após uma partida em Jaraguá do Sul (SP). A vítima será indenizada em R$ 2 mil em razão dos danos morais. Segundo a petição inicial, o árbitro expulsou o atlet

A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu, sem descrever conduta dolosa, não tem outro resultado possível que não seja a absolvição. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao rec

Carl Erik Rinsch, diretor conhecido pelo filme 47 Ronins (2013), foi condenado nesta segunda-feira (29) a dois anos e meio de prisão. A denúncia aponta que o diretor desviou US$ 11 milhões de um serviço de streaming para investir em criptomoedas. Segundo as primeiras informações

O cineasta Carl Rinsch, diretor do longa ’47 Ronins’, foi condenado pela Justiça Federal dos Estados Unidos a 30 meses de prisão pelos crimes de fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. O diretor foi acusado de desviar cerca de US$ 11 milhões que seriam destinados a uma produção

Vítima foi encontrada com ferimentos na cabeça e sem os dentes, no bairro Novo Mundo, em Boituva Arquivo pessoal O homem acusado de matar a ex-companheira a pauladas em Boituva (SP) foi condenado a 34 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado. Ronaldo Roberto da Silva

Amado Batista é condenado a pagar mais de R$ 450 mil após criança de 3 anos morrer afogada A família do menino de 3 anos que morreu afogado em uma fazenda do cantor Amado Batista em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia, afirmou à Justiça que pediu ao gerente da proprie

Nego Di publicou recibo falso de doação de R$ 1 milhão, mas só enviou R$ 100, diz promotor O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado nesta terça-feira (23) por crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e promoção de

Amado Batista é condenado a pagar mais de R$ 450 mil após criança de 3 anos morrer afogada Os pais do menino de 3 anos que morreu afogado em uma fazenda do cantor Amado Batista em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia, relataram durante o processo que, cerca de dois mes

Policial militar é preso pela segunda vez suspeito de tráfico de armas e munições em São Raimundo Nonato Divulgação/Polícia Civil O policial militar Cleiton Alves Landim foi condenado, na segunda-feira (22), a 7 anos, 10 meses e 15 dias de prisão por vender ilegalmente armas de f

Quais as diferenças entre o homicídio culposo e doloso? Pedro Henrique da Silva Campos foi condenado, na quarta-feira (24), a 21 anos de prisão pelo assassinato de Antônio Rufino da Silva, de 30 anos, no bairro Alto da Ressurreição, na Zona Sudeste de Teresina. O crime ocorreu em