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33 notícias encontradas para "direito de defesa"
Foto: Uday Veeru / Pexels
Negócios
Consignado CLT: governo regulamenta uso do FGTS como garantia; entidades de defesa do consumidor recomendam cautela
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (26) portaria no "Diário Oficial da União" com as regras para o trabalhador dar recursos de sua conta vinculada no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia do crédito com desconto em folha de pagamento — o Consignado CLT. Anunciada desde o início da modalidade, em março do ano passado, a regulamentação e a adequação de sistemas para uso do FGTS como garantia demorou 15 meses para entrar em vigor, próximo das el
Volkswagen planeja cortar até 100 mil empregos, diz Financial Times
Negócios
Volkswagen planeja cortar até 100 mil empregos, diz Financial Times
Cabine dp Volkswagen T-Cross Rock in Rio divulgação / Volkswagen A Volkswagen planeja cortar até 100 mil empregos e encerrar a produção em quatro fábricas na Alemanha, publicou o jornal inglês Financial Times nesta sexta-feira (26). A medida marca uma intensificação do programa de corte de custos da companhia, pressionada pelo rápido avanço das montadoras chinesas no mercado global. Se confirmado, o corte representaria a eliminação de quase um em cada seis dos cerca de 625 mil
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.
Quando a câmera vira arma: IA policial e o fim da privacidade nas ruas
Quando a câmera vira arma: IA policial e o fim da privacidade nas ruas
A extensão do projeto da Polícia Metropolitana de Londres com a Palantir reacende o debate sobre vigilância, imagem e os limites do olhar — dentro e fora das lentes.
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
STF traça fronteiras para a Lei Anticorrupção em caso de alta relevância empresarial
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de recurso que questiona os limites de aplicação da Lei 12.846/2013 em processo envolvendo a mineradora Vale, com impacto direto sobre a segurança jurídica do setor produtivo.
Foto: Mayara Caroline  Mombelli / Pexels
Negócios
OceanPact (OPCT3) pode pagar dividendos de até 23% com apoio da Petrobras (PETR4), diz BTG Pactual
BTG Pactual também enxerga um cenário favorável para geração de caixa com foco em descomissionamento e fusão com a CBO prevista para agosto The post OceanPact (OPCT3) pode pagar dividendos de até 23% com apoio da Petrobras (PETR4), diz BTG Pactual appeared first on Seu Dinheiro.
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Negócios
Os bilhões em recompras de ações, o problema do BC e o que mais move os mercados hoje
As companhias negociadas entendem que é hora de trazer esses papéis de volta para dentro. Entenda por que há mais de R$ 71 bilhões em programas de recompra de ações abertos The post Os bilhões em recompras de ações, o problema do BC e o que mais move os mercados hoje appeared first on Seu Dinheiro.
Espião a serviço do Irã dentro da Austrália: o alerta que sacudiu os serviços de inteligência
Espião a serviço do Irã dentro da Austrália: o alerta que sacudiu os serviços de inteligência
Chefe do serviço secreto australiano revelou que um cidadão do próprio país atuava como oficial sênior de inteligência iraniana e coordenou ataque incendiário em Bondi. Caso acende debate global sobre ameaças internas.
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
STJ decide: SCR do Banco Central não é cadastro de inadimplentes
A 4ª Turma do STJ firmou entendimento de que o Sistema de Informações de Créditos tem natureza regulatória e não viola direitos do consumidor, bastando comunicação no momento da contratação.
Suprema Corte dos EUA barra processo de rastafári que teve dreads cortados na prisão
Suprema Corte dos EUA barra processo de rastafári que teve dreads cortados na prisão
Tribunal máximo americano decidiu que ex-detento de Louisiana não pode processar agentes penitenciários que removeram seus cabelos à força, símbolo sagrado de sua fé.
Meta recua e abandona monitoramento de funcionários para treinar IA
Meta recua e abandona monitoramento de funcionários para treinar IA
Apenas dois meses após iniciar a coleta de dados de uso de computadores dos próprios colaboradores, a empresa de Mark Zuckerberg suspendeu a prática diante de crescentes preocupações com privacidade.
Condenado por estupro, Thiago Brennand vai se casar com ex-advogada de Bolsonaro
Negócios
Condenado por estupro, Thiago Brennand vai se casar com ex-advogada de Bolsonaro
Karina Kufa, que integra a equipe de defesa de Brennand, afirma estar convencida da inocência do futuro marido The post Condenado por estupro, Thiago Brennand vai se casar com ex-advogada de Bolsonaro appeared first on InfoMoney.