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133 notícias encontradas para "dispensa"
‘O Auto do Cartão de Ponto’
Spacca Diálogo jocoso, à moda do sertão, inspirado nos personagens de Ariano Suassuna, com ajuda de inteligência artificial. Cena única: o julgamento de uma tese, de que o artigo 74, §2º da CLT que dispensa controle de ponto para estabelecimento com até 20 empregados, na verdade,
Relações de trabalho nos conselhos profissionais: próximo capítulo da ADC 36
Saulo Cruz/TCU Nos últimos meses, dois julgados do Tribunal de Contas da União reacenderam um debate recorrente sobre a gestão de pessoas nos conselhos profissionais. No Acórdão 986/2026-Plenário, o TCU enfrentou controvérsia envolvendo exonerações seguidas de recontratações de o
STJ vai decidir se rol que dispensa honorários contra a Fazenda é taxativo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se o rol de hipóteses em que a Fazenda Nacional é dispensada de pagar honorários de sucumbência, nos casos em que concorda com a pretensão da parte contrária, é taxativo ou exemplificativo. O colegiado afetou dois recursos es
Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF
A inovação tecnológica deve facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, e não erguer novos obstáculos ao hipossuficiente, segundo entendimento apresentado pelo Ministério Público Federal à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O MPF recomendou a disp
Google defende que não deve remunerar imprensa por uso de conteúdo
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A exibição de trechos de textos e imagens de reportagens em ferramentas de busca beneficia os produtores de conteúdo ao lhes gerar tráfego gratuito e altamente qualificado, o que dispensa a necessidade de qualquer compensação financeira adicional. A exigência de pagamentos por es
TJ PR autoriza contratação da FUNDATEC; vagas para contador
Concurso TJ PR oferece salário inicial de R$ 22,2 mil mais benefícios O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) autorizou, em decisão publicada no dia 19 de junho de 2026, a contratação da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC) com
Concurso TCDF 2026: edital iminente; iniciais de R$ 14 mil!
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Novo Concurso TCDF terá vagas para Analista Administrativo e organização do Cebraspe Um novo concurso público do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) será realizado em breve e contará com o Cebraspe como organizador! Inclusive, já estão disponíveis o extrato de contrato
Concurso Porto Alegre: Fundatec é a banca do novo edital!
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Novo concurso da Prefeitura de Porto Alegre teve sua banca organizadora oficialmente definida Um novo concurso para a Prefeitura de Porto Alegre teve sua banca organizadora oficialmente definida. A informação foi confirmada por meio do extrato de dispensa de licitação publicado n
Justiça exige aval do Ibama para supressão de vegetação em complexo minerário na Serra do
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Área da Serra do Curral em que Tamisa pretende minerar (imagem de arquivo) Lucas Franco / TV Globo A Justiça Federal determinou a obrigatoriedade de anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a supressão de vegetação de Mata
STF derruba decretos em SC que dispensavam comprovante de vacina contra Covid-19 em escola
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Vacina contra Covid-19 Arthur Nascimento/Sesap O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decretos de 10 cidades de Santa Catarina que dispensavam o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula escolar. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2
WhatsApp ganha nomes de usuário e vai dispensar número para começar conversa; veja como cr
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Blog mostra o que fazer caso o WhatsApp não consiga receber e enviar informações pelo Wi-Fi. REUTERS/Thomas White O WhatsApp liberou nesta segunda-feira (29) a reserva de nomes de usuários. A novidade é a primeira etapa para, no futuro, o aplicativo permitir adicionar contatos se
Entenda o que se sabe sobre o caso da mãe de criança autista que foi demitida após questio
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Funcionária foi reintegrada à rede atacadista após decisão judicial Arquivo Pessoal Uma mulher, que prefere não ser identificada, entrou na Justiça alegando ter sido demitida do Roldão Atacadista de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por questionar a empresa sobre os valores