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Freepik O Supremo Tribunal Federal iniciou a análise dos embargos de divergência do contribuinte no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) nº 1.525.254/SP. Embora o julgamento tenha sido suspenso por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o tema vem despertando grande atenção

DOWNLOAD do PDF AQUI! 1. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E MODULAÇÃO DE EFEITOS EM RECURSO REPETITIVO Destaque Não são cabíveis embargos de divergência para discussão de modulação aplicada em recurso repetitivo, pois configuraria revisão da regra técnica de julgamento utilizada pelo órgã

Following the film’s premiere, critics are already calling the historical epic a best picture Oscar contender. Here’s what they had to sayThe Odyssey, Christopher Nolan’s three-hour version of Homer’s epic poem, world premiered in London on Monday night, and critics who saw the f

O MAPA enviou à Câmara dos Deputados esclarecimentos sobre as novas exigências da UE em relação ao uso de antimicrobianos na carne brasileira O post MAPA esclarece exigências da UE sobre embargo à carne brasileira apareceu primeiro em Canal Rural.

Proposta em análise na Câmara prevê 24 meses para adequação antes da aplicação de medidas como embargo e apreensão. O post Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequeno produtor apareceu primeiro em Canal Rural.

Parlamentares e especialistas discutiram redução do desmatamento, mudanças na legislação ambiental e propostas ligadas à bioeconomia e a embargos rurais O post Sessão na Câmara debate desmatamento, licenciamento e projetos com efeito sobre o uso da terra apareceu primeiro em Cana

O Departamento do Tesouro dos EUA ampliou sua lista negra de ativos digitais, incluindo treze endereços em redes como Tron e Litecoin associados a entidades vinculadas ao governo cubano.

O CNJ atualizou a Recomendação 134/2022 para dar mais foco à modulação temporal de decisões tributárias e reduzir a proliferação de novos entendimentos derivados, que acabam ampliando a insegurança jurídica.

Governo brasileiro cria protocolo com novas regras pra exportação de carne bovina para Uni O Ministério da Agricultura alterou regras para exportação de carne e derivados para atender às exigências da União Europeia em relação ao uso de antimicrobianos, segundo a agência de notícias Reuters. A medida busca evitar a suspensão dos embarques para o bloco a partir de 3 de setembro. A União Europeia ameaçou interromper algumas importações do Brasil caso o país não cumpra as regras q

Em meio a severas restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos, a China surpreende o setor de tecnologia ao desenvolver a máquina mais veloz do planeta adotando uma arquitetura inovadora e totalmente livre de chips gráficos tradicionais.

A decisão do STJ buscou dar segurança a quem aceita desistir de embargos para entrar em programas fiscais. Ainda assim, a leitura desigual nos tribunais mantém o risco de encarecer acordos e desestimular transações com o fisco.

O logotipo da Exxon Mobil Corporation é exibido em uma tela no pregão da Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) em Nova York, EUA, em 30 de julho de 2025. REUTERS/Jeenah Moon A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (23), que a petroleira ExxonMobil pode processar a empresa estatal de petróleo de Cuba e um importante grupo empresarial do país pela expropriação de seus ativos após a Revolução Cubana de 1959. 🗒️ Tem alguma sugestão de reportagem? Mande para o g