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Parlamentares e especialistas discutiram redução do desmatamento, mudanças na legislação ambiental e propostas ligadas à bioeconomia e a embargos rurais O post Sessão na Câmara debate desmatamento, licenciamento e projetos com efeito sobre o uso da terra apareceu primeiro em Cana

O CNJ atualizou a Recomendação 134/2022 para dar mais foco à modulação temporal de decisões tributárias e reduzir a proliferação de novos entendimentos derivados, que acabam ampliando a insegurança jurídica.

Em meio a severas restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos, a China surpreende o setor de tecnologia ao desenvolver a máquina mais veloz do planeta adotando uma arquitetura inovadora e totalmente livre de chips gráficos tradicionais.

A decisão do STJ buscou dar segurança a quem aceita desistir de embargos para entrar em programas fiscais. Ainda assim, a leitura desigual nos tribunais mantém o risco de encarecer acordos e desestimular transações com o fisco.

Em entrevista, o ministro criticou o relato do colega sobre conversas de delação com advogados e demonstrou preocupação com semelhanças na condução do processo com a Lava Jato The post Gilmar Mendes: Mendonça comete ‘erro crasso’ em tratativa de delação de Vorcaro appeared first on InfoMoney.

Decisão foi tomada por juiz na Paraíba após identificar comandos que tentavam manipular sistemas utilizados pelo judiciário. Advogado tenta prompt injection de IA e recebe multa de R$ 32,8 mil

A Corte entendeu que os embargos de declaração são protelatórios, ou seja, tem o objetivo de evitar que a condenação se torne definitiva The post STF rejeita recurso e mantém condenações por assassinato de Marielle e Anderson appeared first on InfoMoney.