Notícias · Recifes

STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal

Uma sociedade empresária adquiriu um imóvel em Pernambuco depois de adotar cautelas que a prática imobiliária costuma tratar como suficientes. Verificou a matrícula. Não encontrou constrição averbada. Obteve certidões em nome do alienante pessoa física. Sob a ótica estritamente r

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tema 1.210 do STJ: a pergunta que o voto vencido deixou para os próximos casos

Decisão deixa uma mensagem: fracasso empresarial não torna o sócio responsável pelas dívidas da sociedade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Nova fronteira do planejamento tributário: por que a reforma exige ação imediata

Divulgação A aprovação da reforma tributária trouxe uma série de dúvidas para o ambiente empresarial. Prova disso é que, em muitas conversas com executivos, é comum ouvir que o principal efeito será o aumento da carga tributária e, consequentemente, a necessidade de repassar esse

Admin Recifes 15/07/2026 1

Prefeitura do Rio adere a Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada

A Secretaria municipal de Integridade e Transparência do Rio de Janeiro celebrou sua adesão à Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada durante o Dia da Integridade Empresarial 2026, organizado pela Controladoria-Geral da União, em Brasília. Já integrante do Pacto Brasil e

Admin Recifes 15/07/2026 1

Custos empresariais da designação de facções criminosas brasileiras como terroristas pelos

O governo dos Estados Unidos classificou as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) em duas categorias com regramentos jurídicos específicos: Specially Designated Global Terrorists (SDGTs – Ordem Executiva nº 13.224) e Foreign Terrorist Organizations (FT

Admin Recifes 15/07/2026 1

Lei 15.427/26, vetos e responsabilidade das SAFs por dívidas trabalhistas

O futebol brasileiro vive, desde 2021, a mais profunda transformação institucional de sua história. A Lei 14.193/2021, ao criar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), rompeu um impasse de quase três décadas entre o modelo associativo e as sucessivas tentativas de empresarialização

Admin Recifes 15/07/2026 1

Marca que remete ao próprio produto deve tolerar concorrentes semelhantes

As marcas “fracas” ou “evocativas”, que guardam relação direta com o produto ou serviço comercializados, têm baixo grau de distintividade e, portanto, devem suportar o ônus da coexistência com marcas semelhantes. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empre

Admin Recifes 15/07/2026 1

Crise do sindicalismo: fragmentação produtiva, individualização e potencial das ferramenta

Há inegável crise estrutural do modelo sindical tradicional, concebido no século passado sob o paradigma da produção fabril, concentrada e hierarquizada. Trata-se de uma crise que não é meramente conjuntural, mas decorre de um descompasso entre o modelo jurídico-organizacional do

Admin Recifes 15/07/2026 1

Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS

Contratos de plano de saúde coletivos empresariais formados por um número ínfimo de usuários de uma só família configuram o chamado “falso coletivo”. Nesses casos, os reajustes no convênio estão sob regras de proteção ao consumidor e devem ser limitados ao teto da Agência Naciona

Admin Recifes 15/07/2026 1

MPF orienta procuradores a investigar assédio eleitoral como abuso de poder

O uso do poder econômico ou hierárquico empresarial para constranger empregados a votar em determinado candidato configura abuso de poder e crime eleitoral . O ilícito trabalhista do assédio recebe tipificação rigorosa no Direito Eleitoral. Com base neste entendimento, a Procurad

Admin Recifes 15/07/2026 1

Prefeitura do Rio de Janeiro proíbe publicidade de bets em espaços públicos via decreto

Decreto determina remoção imediata de peças publicitárias, sob pena de multa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fundo de pensão do Japão pretende alocar 1% dos ativos em criptomoedas

O Fundo de Pensão Empresarial de Negócios, um fundo do Japão de pequeno porte, pretende alocar cerca de 1% de seus ativos em criptomoedas. A justificativa seria reduzir a dependência do dólar, aumentando a diversificação. Conforme apurado pela mídia local, embora hoje existam emp

Admin Recifes 15/07/2026 1

Acompanhe as Notícias da Recifes