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272 notícias encontradas para "entidade"
Grammy e organizações musicais lançam certificação para conteúdo gerado por IA
Uma coalizão de oito entidades musicais, dentre elas o Grammy e a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), lançou nesta sexta-feira (10) um rótulo para identificar o uso de inteligência artificial na gravação de músicas, a fim de oferecer aos fãs informações mais
Admin Recifes 15/07/2026 1
Corinthians é impedido de vender camisa comemorativa sem aval de criadores
A exploração econômica de uma obra intelectual por uma entidade esportiva exige a autorização de seus criadores. Ainda que a arte use símbolos protegidos do clube, ele não pode comercializar o produto unilateralmente sem a devida anuência e a divisão dos resultados. Com base ness
Admin Recifes 15/07/2026 1
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Sucesso no Fonajus leva pacientes a repetir mobilização nos conselhos locais
Sucesso no Fonajus leva pacientes a repetir mobilização nos conselhos locais
Entidade vê novo meio de atuação institucional que insere as demandas dos pacientes logo na primeira etapa de formulação de diretrizes
Admin Recifes 15/07/2026 0
Competências regulatórias infralegais
Competências regulatórias infralegais
Novas fronteiras da legalidade administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
ADPF 1.068: debate não é sobre a proteção do servidor, mas sobre competência jurisdicional
Diversas entidades têm requerido o ingresso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.068, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que a referida arguição de descumprimento de preceito fundamental teria por objetivo afastar a proteção
Admin Recifes 15/07/2026 0
Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União
Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para ingressar como terceiras interessadas no processo que discute a legalidade concorrencial da estrutura da Futebol Forte União (FFU). Na manifestação, o Sindicat
Admin Recifes 15/07/2026 1
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado
Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino
Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino
Transparência Brasil pede para que o STF determine ao governo que aprimore a fiscalização dos fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Advogados públicos como agentes de inovação
Advogados públicos como agentes de inovação
O papel do Labori/AGU na expansão das ICTs no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
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