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329 notícias encontradas para "impacta"
JOTA Principal: Fazenda quer negociação com setores impactados por imposto do pecado
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A ideia é fazer um acordo para evitar que o projeto de lei enviado ao Congresso com as alíquotas sofra resistência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A reforma tributária e as limitações constitucionais ao poder de tributar
A reforma tributária positivada pela Emenda Constitucional 132/2023 está produzindo transformações profundas, não apenas na estrutura dos tributos sobre o consumo, mas também no plano das garantias constitucionais dos contribuintes. Tema frequentemente tratado como um pano de fun
Aprenda o que é porta lógica e como o Decreto nº 12.975/26 impacta provedores
A possibilidade de responsabilizar usuários por atos ilícitos na internet depende, fundamentalmente, da capacidade técnica de identificá-los. Durante décadas, o endereço IP (internet protocol) foi tratado como o identificador suficiente do usuário. Bastava ao provedor de aplicaçã
Déficit dos Correios: há solução
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Prioridade zero é reduzir custos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Judicialização impacta sustentabilidade da saúde, diz presidente da Abramge
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A alta judicialização é um desafio cuja mitigação exige avanços jurídicos. Desenvolver parâmetros claros nos tribunais sobre o tema é essencial para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde do país, tanto na esfera pública quanto na privada. O alerta é de Gustavo Ribeiro,
Processo estrutural não pode violar separação de poderes, alerta professor do IDP
Ações estruturais impactam no orçamento e na construção de políticas públicas. Essa “interferência” do Judiciário nos demais poderes é vista com preocupação por Marcelo Ribeiro do Val, professor de Direito Constitucional e Comparado do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvime
Prisões racionam comida e punem presos com corte de água, diz CNJ
Duas a cada três prisões no Brasil operam acima de sua capacidade de lotação. O cenário predominante é de estabelecimentos em desconformidade com as diretrizes governamentais, uma falta de estrutura que impacta a higiene e é agravada por racionamentos de comida e água. O cenário
STF invalida novos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade e impacta servidor
Em recente decisão, no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7.156 e 7.236), o Supremo Tribunal Federal, ao invalidar dispositivos introduzidos pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), recoloca o servidor público no centro do debat
Estado é mais processado em áreas ricas e com menos defensores públicos
A litigância contra o Poder Público no Brasil é estruturalmente alimentada por falhas na prestação de serviços públicos e ineficiências administrativas, além de impactada por desigualdades no acesso à Justiça. Paradoxalmente, os processos são mais volumosos em comarcas em regiões
Com elementos de Blade Runner, este sci-fi distópico promete ser um dos animes mais peculi
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Em um mundo sem plantas, pessoas podem substituí-las? A Netflix tem um punhado de animes originais extremamente incríveis e parece que o novo lançamento do streaming promete impactar espectadores. Misturando elementos de grandes obras sci-fi distópicas, Fool Night aborda temática
Simplesmente um dos animes mais bonitos que já vi é responsável pelo primeiro episódio mai
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Eu estava preparada, mas também não tão preparada O primeiro capítulo de um mangá ou o primeiro episódio de um anime são incrivelmente importantes: são eles que definem como a história seguirá daqui para frente e são responsáveis por impactar o público de diversas formas. Devilma
Muito além dos ovários: entenda como a Somp impacta a saúde da mulher
Cientistas e pacientes se unem para renomear a síndrome dos ovários policísticos, condição que afeta milhões de mulheres de forma sistêmica