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A arquitetura do poder político, qualquer que seja a forma que historicamente tenha assumido, sempre teve uma constante de ser exercida por seres humanos. Monarquias, repúblicas, aristocracias e democracias divergem profundamente quanto à origem e à legitimidade do mando, mas com

Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias ou técnicas e materiais específicos, o Judiciário costuma garantir, na imensa maioria dos casos, que a prescrição do médico do paciente seja cumprida.

A judicialização pode ser entendida como a busca do Poder Judiciário para solucionar os conflitos de natureza socioeconômicos ou políticos. Serve-se o cidadão das instâncias dos Juizados Especiais, passa pela Justiça nos estados, alcança os tribunais estaduais e federais e termin

iFood é condenado por fazer idosa perder tempo tentando resolver erro em entrega O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o iFood, em segunda instância, a devolver R$ 80 e pagar R$ 5 mil de indenização a uma idosa de 63 anos de Itanhaém, no litoral de São Paulo. A deci

'Não produz nada': Desembargadora do ES é afastada pelo CNJ após críticas a juízes e à OAB A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, foi afastada do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A

Funcionária foi reintegrada à rede atacadista após decisão judicial Arquivo Pessoal Uma mulher, que prefere não ser identificada, entrou na Justiça alegando ter sido demitida do Roldão Atacadista de Praia Grande, no litoral de São Paulo, por questionar a empresa sobre os valores

O Hamas anunciou nesta segunda-feira a dissolução das suas instâncias dirigentes na Faixa de Gaza, após quase 20 anos no poder, possibilitando assim uma passagem de testemunho para o Comité Nacional para a Administração de Gaza (NCAG), um comité tecnocrático criado pelo "Conselho

Bombardeamentos israelitas provocaram nesta terça-feira pelo menos seis mortos na Faixa de Gaza, segundo as autoridades locais. Estes novos ataques, quotidianos apesar do cessar-fogo concluído em Outubro do ano passado, aconteceram um dia depois de o Hamas ter anunciado nesta seg

Marine Le Pen será a candidata da União Nacional às eleições presidenciais francesas de 2027. A dirigente política anunciou que recorre também da sentença a que foi condenada, em segunda instância, a 7 de Julho, a 1 ano de pulseira electrónica por desvio de fundos europeus. O rec

Caso de fraude institucional de grande repercussão levou o presidente Bola Tinubu a ordenar investigação anticorrupção. Para viajantes executivos, o episódio acende alerta sobre riscos regulatórios no país.

Enquanto o mundo corporativo opera em tempo real, o Judiciário Trabalhista ainda processa conflitos em ritmo incompatível com a velocidade das novas relações de trabalho.

A criação do colegiado responsável por uniformizar decisões sobre os novos tributos da reforma tributária deve avançar ainda em 2026, segundo o presidente do Carf.