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O Superior Tribunal de Justiça concluiu, neste mês, a reestruturação do recebimento de denúncias, apuração de ilícitos e irregularidades e responsabilização administrativa e civil pela prática de atos lesivos envolvendo a corte superior. Houve a publicação de três instruções norm

Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Fiscalização interdita parcialmente instituição de idosos em Virgolândia após irregularidades Ministério Público de Minas Gerais Uma fiscalização do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Polícia Civil, Polícia Militar e Vigilância Sanitária de Virgolândia,

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º), a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa. A norma, que pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos, foi alterada pelo Congresso em 2021. A Corte deve fixar as conclusõe

xampu em barra anticaspa Reprodução/DC A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento e proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de diversos produtos da linha DC Biocosméticos por irregularidades sanitárias. A medida foi

TCE-AM aprova inspeção extraordinária em contratos da Seap O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, nesta terça-feira (30), uma inspeção extraordinária nos contratos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-AM). A medida ocorre no âmbito de uma repre

Justiça determina afastamento do prefeito de Ourinhos por 90 dias em ação sobre fraudes A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Ourinhos (SP), Guilherme Gonçalves (Podemos), por 90 dias. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (30) pela juíza Alessandra Mende

Casa de repouso alvo de ação do MP é interditada após morte de idoso de 95 anos em Mogi Guaçu (SP) Arquivo pessoal Uma casa de repouso para idosos de Mogi Guaçu (SP) foi interditada totalmente pela Prefeitura, nesta quinta-feira (2), após ser alvo de denúncias de maus-tratos, neg

Casa de reabilitação em Betim, na Grande BH. Jéssica Marques/TV Globo Uma comunidade terapêutica para reabilitação de dependentes químicos foi interditada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após denúncias de maus-tratos, irregularidades sanitárias e violações de

Operação mira fraudes em licitações na Prefeitura de SP A Prefeitura de São Paulo afirmou que exonerou seis servidores por suspeita de envolvimento em irregularidades em licitações. Dois deles foram alvos, nesta terça-feira (7), de uma operação do Ministério Público de São Paulo

Justiça anulou o contrato de um show do cantor Gusttavo Lima realizado em Diamantino (MT) Reprodução A Justiça anulou o contrato de um show do cantor Gusttavo Lima, realizado em 2016 durante as comemorações do aniversário de Diamantino (MT), após apontar desvios de recursos para

Deputado Arilson Chiorato (PT) Antônio More/Alep O Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) identificou a inserção de comandos ocultos, prática conhecida como "prompt injection", em um pedido de medida cautelar apresentado em nome do deputado estadual Arilson Chiorato (PT) para para