Diretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes
Usada para cosméticos, a estratégia prevê a elaboração de regras temporárias, aplicadas em ambiente controlado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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O controle das análises de impacto regulatório pelo TCU
Pesquisa empírica do mestrado em Direito da Regulação da FGV Rio analisa 39 acórdãos da Corte de Contas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia
O escritório Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada do sócio Frederico Munia. Com mais de vinte anos de experiência em Direito Público, regulação e estruturação de investimentos, Munia construiu uma trajetória marcada pela atuação em projetos estratégicos e no desenvolv
STF reafirma Lei Ferrari e afasta dúvidas sobre regulação automotiva
Decisão unânime confirma modelo de concessão de veículos e sinaliza que mudanças devem vir por lei O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cartões de desconto na saúde e o risco que ninguém quer assumir
Em abril de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerrou o sandbox regulatório criado em dezembro de 2024 para testar um produto de consultas e exames eletivos e, na mesma reunião, inaugurou formalmente um comitê interno dedicado a estudar os cartões de desconto e
Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória
Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,
ABcripto entrega Nota Técnica ao Banco Central e ao Congresso com propostas para regulação
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil e ao relator do Projeto de Lei nº 4.308/2024 uma Nota Técnica que consolida o posicionamento da entidade sobre o enquadramento jurídico das stablecoins no país. O documento foi elabor
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoi
O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (01), durante audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o marco regulatório das stablecoins, que a futura legislação seja con
Publicidade de bets também vira desafio regulatório na Europa
Apesar de regulação mais restrita, países europeus também enfrentam avanço e crescente influência da publicidade de casas de aposta. E em muitos casos a regulação não tem avançando na mesma velocidade do mercado.
Petrobras e Pemex assinam acordo de cooperação em exploração, refino e fertilizantes
Memorando tem validade de dois anos e prevê avaliação conjunta de projetos em hidrocarbonetos, além de intercâmbio técnico e regulatório entre Brasil e México. O post Petrobras e Pemex assinam acordo de cooperação em exploração, refino e fertilizantes apareceu primeiro em Canal R
Consumo interno de peixes de cultivo cresce no primeiro semestre, diz Peixe BR
Entidade aponta avanço da demanda doméstica, com destaque para a tilápia e o tambaqui, e mantém atenção sobre entraves regulatórios e comerciais. O post Consumo interno de peixes de cultivo cresce no primeiro semestre, diz Peixe BR apareceu primeiro em Canal Rural.
Chefe de agência governamental fantasma é preso na Nigéria após semanas foragido
Caso de fraude institucional de grande repercussão levou o presidente Bola Tinubu a ordenar investigação anticorrupção. Para viajantes executivos, o episódio acende alerta sobre riscos regulatórios no país.