STF – Ministros julgam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa- 1/7/2026
STF retoma julgamento sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Conselho da Polícia Civil retoma tensão antiga da segurança pública
A regulamentação do Conselho Nacional da Polícia Civil recoloca uma tensão antiga da segurança pública brasileira: a necessidade de construir padrões nacionais mínimos para a investigação criminal sem reduzir a autonomia dos estados a uma formalidade. A Polícia Civil é estadual,
Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais
ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá
Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com um prazo determinado e sob a condição de mitigar as perdas do setor de eventos devido à crise da Covid-19. Por isso, pode ser considerado um incentivo de “caráter oneroso e temporário”, que não pode ser
Após dois anos, Islândia volta a caçar baleias. Entenda o motivo
Para abater as gigantes, é preciso atingi-las com um arpão com explosivos. A carne é exportada para consumo humano no Japão, apesar da proibição internacional e das críticas sobre bem-estar animal.
STF adia conclusão de julgamento sobre lei de improbidade administrativa, mas decide sobre
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na próxima quarta-feira (1º), a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa. A norma, que pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos, foi alterada pelo Congresso em 2021. A Corte deve fixar as conclusõe
EUA e Irã entram em acordo para interromper ataques e retomar diálogo após ações militares
Estreito de Ormuz Reuters/Stringer O Irã e os Estados Unidos concordaram em interromper as hostilidades recentes no Golfo e retomar as negociações sobre a disputa em torno do Estreito de Ormuz, informou o site Axios neste domingo (28) — uma medida que poderia encerrar a troca de
Professores e servidores da Unesp suspendem greve e voltam ao trabalho no campus de Bauru
Greve na Unesp de Bauru chega ao fim e servidores retomam atividades no campus A greve dos professores e servidores técnico-administrativos da Unesp, no campus de Bauru (SP), foi suspensa após deliberação em assembleia realizada na última sexta-feira (26). O movimento, que durou
FIT Rio Preto reúne mais de 30 espetáculos gratuitos e atrações internacionais; veja progr
FIT reúne mais de 33 espetáculos gratuitos em Rio Preto (SP) Prefeitura de Rio Preto/Divulgação Um dos principais festivais de artes cênicas do país, o Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto (FIT) chega à 57ª edição entre os dias 16 e 25 de julho. Totalmente gr
EUA e Irã retoma negociações pela reabertura do estreito de Ormuz em meio ao agravamento d
Casa Branca quer que Irã se comprometa publicamente a não atacar navios em Ormuz O ministro das Relações Exteriores do Irã, Abbas Araqchi, chegou a Omã neste sábado (11) para discutir medidas que garantam a passagem segura de navios pelo Estreito de Ormuz. Os Estados Unidos quere
Trump envia ao Congresso dos EUA notificação formal de que guerra com Irã foi retomada
Trump anuncia bloqueio naval e pedágio no Estreito de Ormuz; Irã reage com ataques O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou nos últimos dias ao Congresso norte-americano uma notificação formal informando que as hostilidades contra o Irã foram retomadas em 7 de julho,