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321 notícias encontradas para "supremo"
STF invalida regra que reduzia prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (1º) a análise de pontos da Lei de Improbidade Administrativa. A norma, que pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos, foi alterada pelo Congresso em 2021. 🔎 Improbidade administrativa é quando um
Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repe
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O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da validade de trechos da Lei de Improbidade Administrativa. A Corte entra em recesso em julho e casos de repercussão devem ficar para
Após críticas a Mendonça, Gilmar diz que divergências não significam 'desunião' do STF dia
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Gilmar diz que divergências não significam 'desunião' do STF diante do caso Master O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (30) que "divergências" entre os integrantes da 2ª Turma da Corte não significam uma "desunião" do Supremo dia
Cármen Lúcia vota e STF decide liberar pagamento de penduricalhos de juízes de forma mais
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação mais restrita dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias pagas a magistrados, procuradores e promotores. 💸 Os penduricalhos são aqu
Nunes Marques dá quarto voto para liberação mais ampla de penduricalhos; placar está 5x4
Nunes Marques dá quarto voto para liberação mais ampla de penduricalhos; placar está 5x4
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira (29) o quarto voto a favor de uma liberação mais ampla dos chamados "penduricalhos", verbas indenizatórias pagas a magistrados, procuradores e promotores. 💸Os penduricalhos são aqueles pag
Moraes deve decidir nesta semana se prorroga prisão domiciliar de Bolsonaro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se prorroga ou não a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias venceu na última quinta-feira (25), mas o ministro ainda avalia o impacto da apr
Retorno de Vorcaro à Papudinha indica que delação premiada está cada vez mais distante
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Retorno de Vorcaro à Papudinha indica que delação premiada está cada vez mais distante A volta de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, às instalações do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília – a chamada "Papudinha" - marca uma mudança importante na condução das inv
Recuperação médica e ausência de 'falta grave': o que Moraes considerou para manter Bolson
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Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias e em meio à análise de episódios recentes envolvendo o cumpri
Solar de Brasília: veja detalhes do condomínio onde Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar
Solar de Brasília: veja detalhes do condomínio onde Bolsonaro seguirá em prisão domiciliar
Via do condomínio Solar de Brasília, no DF, em imagem de arquivo Condomínio Solar de Brasília/Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. O prazo de 90 dias d
Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar e dá 48h para ex-presidente entregar armas
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Moraes mantém Bolsonaro em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, após o fim do prazo inicial de 90 dias e em meio à análise de episódios recent
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalha
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalha
É #FAKE que STF derrubou idade mínima de aposentadorias; decisão vale apenas para trabalhador em atividades insalubres Reprodução Circula nas redes sociais um vídeo com a alegação de que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a idade mínima para todas as aposentadorias, em jul
Moraes autoriza transferência de joias apreendidas no governo Bolsonaro para a Receita
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência nesta quinta-feira (2) da custódia das joias sauditas apreendidas no âmbito da investigação que apura o desvio de bens do acervo presidencial no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A