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181 notícias encontradas para "suspende"
Typhoon slams into eastern China after forcing nearly two million people to flee
Typhoon slams into eastern China after forcing nearly two million people to flee
Typhoon Bavi weakened to a severe tropical storm on Sunday after making landfall in eastern China, where authorities evacuated nearly two million people and suspended transport as the powerful storm threatened flooding and destructive winds.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Trump administration orders ICE to halt traffic stops after Maine shooting, US media repor
Trump administration orders ICE to halt traffic stops after Maine shooting, US media repor
US Immigration and Customs Enforcement (ICE) suspended the use of traffic stops to detain immigrants across the country, US media reported Tuesday, a day after an ICE agent shot and killed a Colombian driver in Maine. The fatal shooting came a week after an ICE officer killed a m
Admin Recifes 15/07/2026 0
US midterms: Democrat exits key Senate race after rape claim
Democrat Graham Platner, an oysterman running for the US Senate in Maine, suspended his campaign after he was accused of sexual assault. The announcement throws a closely watched 2026 midterms race into uncertainty.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Flávio Bolsonaro propõe suspender reforma tributária e reduzir IVA a 20%
Flávio Bolsonaro propõe suspender reforma tributária e reduzir IVA a 20%
Pré-candidato também prometeu promover uma desregulamentação geral, revogando decretos e portarias que incidem sobre as empresas
Admin Recifes 15/07/2026 1
Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial
Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre IRPJ e CSLL em operação de hedge cambial
Ministro, que é relator do caso, pediu vista regimental depois de voto-vista da ministra Regina Helena Costa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior
O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi
Admin Recifes 15/07/2026 1
Justiça do Rio suspende juros abusivos de planos de saúde com ‘falso coletivo’
Justiça do Rio suspende juros abusivos de planos de saúde com ‘falso coletivo’
O reconhecimento judicial do chamado “falso coletivo” para firmar planos de saúde tem levado à suspensão da cobrança de juros abusivos aos clientes. Com base nesse entendimento, a 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou o afastamento do reajuste anual de um seguro de saúde, s
Admin Recifes 15/07/2026 0
STF avança no julgamento da reforma da Lei de Improbidade, mas análise segue sem conclusão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (24/6) o julgamento das ações que questionam diversos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. Apesar de ter avançado na definição de temas centrais da nova legis
Admin Recifes 15/07/2026 1
Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação
Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação
A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Foto: Zeca Souza / Pexels
Loteamento sem autorização do ICMBio em área protegida é irregular
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o recurso de uma construtora e manteve uma decisão liminar da primeira instância da Justiça Federal que suspendeu as licenças de implantação de um loteamento na zona de amortecimento da unidade de conservação, no município de Sant
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF suspende penalidades sobre saúde mental no trabalho por falta de clareza da NR-1
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administrativas decorrentes das alterações promovidas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passaram a exigir das empresas a identificaçã
Admin Recifes 15/07/2026 1
Fachin pede vista e suspende julgamento de embargos sobre marco temporal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento de embargos contra a decisão que declarou inconstitucional a Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas. Ao pedir vista, Fachin justificou ser relevante o a
Admin Recifes 15/07/2026 0
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