Acompanhe as Notícias da Recifes

A indicação médica expressa da cirurgia de transição de gênero basta para o plano de saúde autorizar e custear o procedimento. Com esse entendimento, a juíza Cinara Palhares, da 3ª Vara Cível — Regional I — Santana da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para obrigar

A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o pedido de um trabalhador contra a decisão em prim

Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicida

A justiça do Estado de São Paulo no Brasil emitiu uma ordem de bloqueio para as empresas Tether e Circle até o valor de R$ 517 mil, após um brasileiro se ver vítima de um golpe do tipo pig butchering. “Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a tutela de urgência, o

As filmagens do remake em live-action de ‘Enrolados’ já começaram – e as primeiras fotos dos bastidores do projeto ganharam espaço nas redes sociais nos últimos dias. O perfil Tangled Updates divulgou no Instagram uma imagem mostrando a massiva construção da inescapável torre em

Estudante ferida em Blumenau Uma estudante de escola pública foi ferida no rosto por um disparo de arma de pressão dentro da sala de aula em Blumenau. O caso, registrado na sexta-feira (3), mobilizou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar. O adolescente responsável pelo disparo a

Download E-mail Enviar Vivemos um novo ponto de inflexão na relação entre Inteligência Artificial, Justiça e setor público. A IA generativa deixou de ser apenas uma ferramenta de produtividade para se tornar parte da infraestrutura cognitiva das instituições. Ela resume processos, lê documentos, organiza evidências, apoia minutas, identifica padrões e acelera análises antes restritas ao […] O post A fraude invisível: prompt injection, Justiça e setor público na era da IA apareceu

A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.

A morte do líder supremo iraniano gerou um espetáculo de proporções históricas — e expôs as contradições de décadas de narrativas simplistas sobre o país.

Passada a fase de emergência, a Venezuela terá pela frente o desafio da reconstrução Getty Images via BBC A Venezuela enfrenta dias trágicos desde os terremotos de 24 de junho, que deixaram milhares de mortos e feridos no norte do país. Foram dias de muito esforço e desespero na busca por sobreviventes sob os escombros e no atendimento aos feridos em hospitais que já trabalhavam no limite antes da tragédia. Ao mesmo tempo, crescem as críticas à demora na resposta do governo ven

Menino de 10 anos é encontrado sozinho e trancado em apartamento no dia de seu aniversário. O caso levanta questões urgentes sobre negligência infantil e responsabilidade parental.

Tema 1.003 coloca em xeque o equilíbrio entre a resposta penal adequada a crimes graves e o princípio constitucional da proporcionalidade. Especialistas debatem até que ponto o Estado pode recrudescer penas.