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Tema 1.003 coloca em xeque o equilíbrio entre a resposta penal adequada a crimes graves e o princípio constitucional da proporcionalidade. Especialistas debatem até que ponto o Estado pode recrudescer penas.

Em 9 de julho de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciando uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados ao mercado americano. O documento marcou uma escalada nas tensões comerciais entre os dois países. Um ano depois, o governo brasileiro tenta evitar que novas tarifas contra o Brasil entrem em vigor. Ao longo dos últimos 12 meses, algumas das tarifas foram revistas, outras mantidas

Para o Tribunal Superior Eleitoral, a simples negociação para produzir vídeo com deepfake não basta para caracterizar ilícito eleitoral. Sem prova de produção ou divulgação, a ação foi rejeitada.

Principal índice da B3 caiu 1,01% em junho e fechou o trimestre com baixa de 8,2%; veja também o desempenho do petróleo, do dólar e das bolsas no exterior The post Ibovespa perde R$ 8,7 bi de estrangeiros e fecha 4º mês seguido no vermelho; petróleo tomba 20% em junho appeared first on Seu Dinheiro.

Após conseguir suspender cobranças de credores por 60 dias, a petroquímica viu as duas principais agências de rating endurecerem suas avaliações The post Braskem (BRKM5) é rebaixada pela Fitch para C e vira default pela S&P Global; saiba o que as notas significam appeared first on Seu Dinheiro.

No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.

Ibovespa sobe quase 3%, mas Braskem despenca; veja as ações que mais subiram e caíram no Ibovespa entre os dias 22 e 26 de junho The post Assaí (ASAI3) dispara 15%, Braskem (BRKM5) afunda 16%: quem ganhou e quem perdeu na bolsa nesta semana appeared first on Seu Dinheiro.

Companhia conseguiu suspender cobranças por 60 dias e diz que quitar R$ 2,7 bilhões em julho comprometeria sua liquidez The post “Sem recursos para despesas básicas”: Braskem (BRKM5) diz à Justiça que dívida de R$ 2,7 bi poderia virar R$ 54 bi appeared first on Seu Dinheiro.

Empresa terá 60 dias de proteção contra determinadas cobranças enquanto negocia seu plano de recuperação extrajudicial The post Braskem (BRKM5) ganha tempo na Justiça: empresa consegue blindagem de 60 dias em meio à queda de braço com credores appeared first on Seu Dinheiro.

Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.

Petroquímica busca proteção judicial, quer mais prazo e juros menores; mercado reage ao impasse sobre quem vai pagar a conta da reestruturação The post Ação da Braskem (BRKM5) afunda 12% no Ibovespa após petroquímica pedir cinco anos de fôlego — mas credores não compram a ideia appeared first on Seu Dinheiro.

Justiça do Trabalho determina que Braskem pague plano de saúde de químico diagnosticado com leucemia na Bahia Divulgação/Braskem A Braskem comunicou nesta quinta-feira (25) que iniciou processo de mediação perante a Câmara Wind de Mediação e protocolou pedido de Tutela de Urgência Cautelar perante a 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, em medidas que envolvem apenas os credores financeiros da petroquímica. 🗒️Tem alguma suge