Notícias · Recifes

Governo anuncia renegociação da dívida ativa de Microempreendedores Individuais

Programa que permite a contratação pública de MEIs para prestação de serviços para órgãos público será ampliado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Excluídos do Minha Casa, Minha Vida têm direito de acessar dados da seleção

Reprodução Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relativamente pouco explorada na literatura jurídica, sedimentou uma premissa de largo alcance para o controle social de políticas habitacionais: a cidadã excluída do processo seletivo do Programa Minha Casa Minha V

Admin Recifes 15/07/2026 3

PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?

Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança

Admin Recifes 15/07/2026 2

TJ-SP valida lei que obriga município a distribuir absorventes nas escolas

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, constitucionais dispositivos da Lei 5.340/25, do Município de Itapeva, que institui, em escolas municipais, programa de ações educativas sobre higiene íntima, prevenções de infecções sexualmente trans

Admin Recifes 15/07/2026 2

Polarização no ambiente de trabalho

O impacto real do assédio eleitoral diante da nova NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Limites legais do uso da idade em programas de demissão

Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr

Admin Recifes 15/07/2026 2

A maturidade que se tornou a força das concessões rodoviárias no Brasil

País vive maior programa da sua história, com cronograma de novos leilões que se estende por 2026 e 2027 e mobiliza bilhões de reais

Admin Recifes 15/07/2026 3

TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com um prazo determinado e sob a condição de mitigar as perdas do setor de eventos devido à crise da Covid-19. Por isso, pode ser considerado um incentivo de “caráter oneroso e temporário”, que não pode ser

Admin Recifes 15/07/2026 2

Esqueça esportes: agora alunos podem ganhar bolsas de estudo por conquistas raras em video

Essas platinas valem dinheiro vivo A Universidade do Vale do Silício está chamando a atenção com seu programa de bolsas de estudo exclusivo, que concede milhares de dólares a estudantes capazes de demonstrar habilidades excepcionais em jogos. Algumas faculdades já possuem program

Admin Recifes 15/07/2026 2

Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões

Insider acumula 10,26 milhões de LDO avaliados em US$ 4,58 mi O post Insider amplia posição em Lido e acumula 10,26 milhões de LDO por US$ 4,58 milhões apareceu primeiro em CriptoFacil.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Binance patrocina show gratuito de Dudu Nobre na Fan Zone Anhangabaú em 24 de junho

A Binance, maior exchange de criptomoedas do mundo, levará o cantor e compositor Dudu Nobre à Fan Zone Anhangabaú, espaço da torcida brasileira em São Paulo, na quarta-feira, 24 de junho, às 17h. O show gratuito faz parte da programação especial preparada para os torcedores acomp

Admin Recifes 15/07/2026 2

Blockchain.RIO: Juntos por Cripto se une a programa que conecta comunidades de economia di

A Juntos por Cripto, versão brasileira do movimento internacional Stand With Crypto, organização que atua na mobilização da sociedade em temas relacionados à inovação, ativos digitais e políticas públicas, anuncia apoio ao Programa de Comunidades do Blockchain RIO. A parceria tem

Admin Recifes 15/07/2026 2

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