Notícias · Recifes

INSS dobra número de acordos para combater hiperjudicialização previdenciária

O número de acordos firmados entre a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União que representa o INSS, e os segurados que ajuízam ações previdenciárias quase dobrou entre 2022 e 2025. Essa informação foi apresentada pela procuradora-geral federal, Adriana

Admin Recifes 15/07/2026 3

Novo paradigma da LC 225: proporcionalidade e subjetividade na gestão aduaneira

A edição da Lei Complementar nº 225/2026 — já introduzida em oportunidade anterior — representa uma das mais relevantes alterações recentes na relação entre administração tributária e contribuintes. Além de disciplinar mecanismos de autorregularização e reforçar garantias do cont

Admin Recifes 15/07/2026 3

Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho

Poucos temas desafiam tanto a jurisdição contemporânea quanto a permanente tensão entre a efetividade da tutela jurisdicional e a preservação das garantias fundamentais do sujeito passivo da execução. O insucesso das execuções judiciais, quando decorrente de dificuldades operacio

Admin Recifes 15/07/2026 3

Marco Legal do Transporte Coletivo precisa avançar na experiência do usuário

Legislação abriu o caminho, mas retirou parte da sinalização fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Pré-campanha de Flávio Bolsonaro enfrenta nova crise, disputa de poder e críticas de Zema

Sem Jair Bolsonaro, diferentes alas buscam dar novo tom ao futuro do grupo político O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quem são os pré-candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições 2026

Onze nomes podem disputar as duas vagas no Senado Federal representando o estado nas eleições deste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Supremo autoriza buscas contra empresário parceiro de Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o empresário Thiago Miranda Silva. A decisão atende a representação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que sustenta h

Admin Recifes 15/07/2026 3

Quem são os pré-candidatos ao Senado por Rondônia (RO) nas eleições 2026

Onze nomes podem disputar as duas vagas no Senado Federal representando o estado nas eleições deste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pedir liberdade

O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9

Admin Recifes 15/07/2026 2

ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz

O Imposto sobre Serviços (ISS) é tributo indireto que transita pela contabilidade das empresas, mas não representa riqueza própria ou faturamento. Logo, o tributo não deve compor a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins, visto que funciona apenas como repasse finance

Admin Recifes 15/07/2026 3

A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3

Nova conformação tributária terá impactos em todos os elos da cadeia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

JOTA Principal: Dependência do pai trava projeto de Flávio de representar um bolsonarismo

O ministro Alexandre de Moraes proibiu Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

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