Indefinição no Rio prejudica Flávio Bolsonaro em seu berço eleitoral
Flávio acumula desafios, mas é visto como principal herdeiro do bolsonarismo pelo eleitorado de direita O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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O que é Imposto de Renda Mínimo (IRPF-M) sobre doações?
Magnific É 2027. Um filho acaba de receber do seu pai um imóvel avaliado em R$ 800 mil recolheu ITCMD sobre essa doação e, meses depois, ao declarar seus ganhos ao Fisco, descobre que o mesmo montante reaparece somado aos seus demais rendimentos do ano para definir se ele se enqu
Concessionária é responsável por acidentes com animais na rodovia
A família de um homem que morreu ao colidir o seu carro com um cavalo que estava solto na BR-101 será indenizada em mais de R$ 165 mil por danos morais e materiais, além de receber pensão da concessionária responsável pelo trecho da rodovia. A decisão é do juízo da 1ª Vara da Com
CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
Conselho premiará 10 projetos focados na redução da judicialização e na solução de conflitos no setor de saúde O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Envolvimento com tema do tarifaço pode ser tiro no pé para Flávio Bolsonar
A avaliação é que a iniciativa de Flávio de tentar barrar imposto tende a ser inócua e politicamente arriscada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Novo tarifaço dos EUA é dado como certo e governo aposta em exceções
O governo pretende continuar negociando até 15 de julho, data final da investigação aberta contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Penhora de crédito ou faturamento travestido? Fronteira que o Tema 769 deixou em aberto
Uma prática vem se repetindo nas varas de execução fiscal, com especial intensidade no contencioso estadual paulista. A Fazenda requer, e o juízo defere, a constrição de percentual de tudo o que a empresa executada tem a receber de seus clientes, mês após mês, por prazo indetermi
Disparos em massa e proteção de dados: o que esperar das propagandas nestas eleições
O período de propaganda eleitoral de 2026 começa em 16 de agosto, e com ela volta uma velha conhecida do eleitor: a mensagem que ninguém pediu, seja pelo Instagram, WhatsApp, ou qualquer outra rede social. A pergunta que seguimos fazendo é: “vou continuar recebendo isso?”. Por tr
JOTA Principal: Governo anuncia novas regras para publicidade de bets
As propagandas terão de exibir alertas como os dos cigarros e bebidas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão da Justiça gaúcha que reconheceu aos servidores públicos estaduais o direito de receber o auxílio-refeição durante as férias, bem como a inclusão da verba na base de cál
JOTA Principal: Emendas de liderança destinaram R$ 1,3 bi em ‘novo orçamento secreto’ em 2
A divulgação acontece alguns dias depois do ministro Flávio Dino autorizar o bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
MPF orienta procuradores a investigar assédio eleitoral como abuso de poder
O uso do poder econômico ou hierárquico empresarial para constranger empregados a votar em determinado candidato configura abuso de poder e crime eleitoral . O ilícito trabalhista do assédio recebe tipificação rigorosa no Direito Eleitoral. Com base neste entendimento, a Procurad