Alimento termogênico emagrece?
Alimentos termogênicos são aliados, não milagres. Entenda como eles agem e a importância dos hábitos para o emagrecimento saudável.
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As leis da estupidez que conformam o idiota ‘ideal’
Bem-vindos à nesciocracia: a estupidez virou ciência empírica Google Gemini Nada é por acaso. É preciso refutar, de saída, a ideia de que o momento atual seja fruto de mera contingência. Há nisso uma agnotologia: a construção deliberada da ignorância. Robert Proctor, que cunhou o
Sem prova de ilicitude, maquininha não pode reter valores de vendedor
Uma credenciadora de meios de pagamento não pode bloquear deliberadamente valores de estabelecimentos credenciados sem demonstrar prova idônea de ilicitude nas transações. A medida deve observar o princípio da boa-fé objetiva e ser respaldada pela comprovação da irregularidade al
Biometria facial não basta para comprovar adesão a empréstimo
A mera apresentação de uma biometria facial, sem a comprovação do crédito e a inclusão de outros documentos, não é suficiente para demonstrar que houve concordância do cliente com a contratação de um empréstimo bancário. Com esse entendimento, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Just
Aprovação de contas, responsabilidade de administradores e risco criminal
Segundo o Painel Nacional de Acervo e Litigiosidade do CNJ, as ações de dissolução de sociedade distribuídas nas varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo saltaram de 471, em 2024, para 631 em 2025, um crescimento de 34% em um único ano. Nos primeiros meses de 2026,
Carf mantém indedutibilidade de despesas de sucursais no exterior em caso da Lava Jato
Autuação original, de R$ 3,85 bilhões, decorreu de operações reveladas em acordos de leniência e colaboração premiada envolvendo a CNO
Sobre o conceito de serviços na reforma tributária do consumo
Um problema Divulgação Este artigo tem por intuito discutir o conceito de “serviços” para fins da reforma tributária do consumo. Buscaremos sustentar que o significado do termo “serviço” não deve se pautar na herança do sistema anterior, mas no critério de residualidade em relaçã
Filtro da relevância no STJ pode redesenhar o Direito federal brasileiro
Aprovado sem alterações pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (14/7) e pendente de sanção presidencial, o Projeto de Lei 3.085/2026 confere ao Superior Tribunal de Justiça a possibilidade de instalar o filtro da relevância, o que pode redesenhar o Direito federal brasil
MPF firma acordo para restringir leilão de artefatos históricos nazistas
O Ministério Público Federal firmou acordo com uma empresa leiloeira para impedir que artefatos de cunho nazista sejam vendidos para fins de divulgação ou apologia ao regime. O termo de ajustamento de conduta (TAC) visa assegurar que as vendas ocorram estritamente para finalidade
Inteligência artificial se contrata ou se institucionaliza?
A explosão de uso de modelos de inteligência artificial, em especial depois da popularização dos modelos generativos, tem gerado uma pressão significativa para a sua incorporação à ação da administração pública, movimento esse que tem, na sua raiz, as promessas de eficiência asso
Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 2
PEC da Segurança Pública: a reprodução de estratégias ineficazes e retrocessos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TST condena estatal por expor empregada que ajuizou ação trabalhista
A divulgação em intranet corporativa de uma lista com nomes de empregados que movem ações trabalhistas contra a empregadora viola a privacidade e a segurança. Essa conduta expõe o trabalhador de forma indevida e gera o dever de indenizar por dano moral, mesmo na administração púb