Notícias · Recifes

STJ vai decidir se juiz pode substituir multa ambiental por medidas alternativas

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se cabe ao Poder Judiciário substituir a pena de multa de infração ambiental por medidas alternativas. O colegiado afetou três recursos especiais ao rito dos repetitivos, para fixação de tese vinculante. A relatoria é do mini

Admin Recifes 15/07/2026 2

A inclusão que não chega ao poder

A recente auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as condições de trabalho das pessoas com deficiência na administração direta do Poder Executivo federal revela algo que o discurso oficial da inclusão costuma esconder: o Brasil avançou na legislação, mas ainda falha profun

Admin Recifes 15/07/2026 2

Execução é o principal gargalo das ações coletivas no país, aponta CNJ

As ações coletivas têm ajudado a desafogar o Poder Judiciário porque permitem substituir milhares de demandas individuais idênticas por uma única solução, decidida de forma conjunta. A efetividade dos julgamentos, porém, é prejudicada por um gargalo: a execução costuma ser bem ma

Admin Recifes 15/07/2026 2

Cofaturamento das tarifas de água e de resíduos sólidos – parte 3

As deficiências na medição e no faturamento das tarifas de água O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Estado é mais processado em áreas ricas e com menos defensores públicos

A litigância contra o Poder Público no Brasil é estruturalmente alimentada por falhas na prestação de serviços públicos e ineficiências administrativas, além de impactada por desigualdades no acesso à Justiça. Paradoxalmente, os processos são mais volumosos em comarcas em regiões

Admin Recifes 15/07/2026 2

MPF orienta procuradores a investigar assédio eleitoral como abuso de poder

O uso do poder econômico ou hierárquico empresarial para constranger empregados a votar em determinado candidato configura abuso de poder e crime eleitoral . O ilícito trabalhista do assédio recebe tipificação rigorosa no Direito Eleitoral. Com base neste entendimento, a Procurad

Admin Recifes 15/07/2026 2

Avanço da algocracia: quando os algoritmos assumem o leme do Estado

A arquitetura do poder político, qualquer que seja a forma que historicamente tenha assumido, sempre teve uma constante de ser exercida por seres humanos. Monarquias, repúblicas, aristocracias e democracias divergem profundamente quanto à origem e à legitimidade do mando, mas com

Admin Recifes 15/07/2026 2

Hospital filantrópico deve permitir fiscalização de serviços do SUS

A fiscalização dos serviços prestados por entidades privadas integrantes da rede complementar do Sistema Único de Saúde é dever do poder público, especialmente quando há utilização de recursos públicos. Esse é o entendimento da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Canoinhas (SC)

Admin Recifes 15/07/2026 2

Desjudicialização das relações sociais

A judicialização pode ser entendida como a busca do Poder Judiciário para solucionar os conflitos de natureza socioeconômicos ou políticos. Serve-se o cidadão das instâncias dos Juizados Especiais, passa pela Justiça nos estados, alcança os tribunais estaduais e federais e termin

Admin Recifes 15/07/2026 3

Magistrados que usam NAT-Jus decidem melhor?

Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Steam Machine poderia ser substancialmente mais barato, mas Valve se recusou a subsidiar c

Uma aposta ousada de Gabe Newell O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Com 3ª temporada a caminho, astro de Avatar: O Último Mestre do Ar não descarta aparição e

Ainda há muita história para contar A adaptação da Netflix de Avatar: O Último Mestre do Ar está longe de acabar, mas, como segue a aclamada animação da Nickelodeon, muitos fãs se perguntam se a sequência da história poderá, também, chegar às telinhas como live-action. Para os at

Admin Recifes 15/07/2026 2

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