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329 notícias encontradas para "supremo"
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Negócios
Ministro diz que 'atropelos' atrapalham negociações com EUA sobre tarifas, mas que governo 'corre contra o tempo' por consenso
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, afirmou nesta quinta-feira (2) que alguns “atropelos” provocados por terceiros têm atrapalhado as negociações entre o Brasil e os Estados Unidos em torno do tarifaço anunciado pelo presidente Donald Trump. Mas acrescentou que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que o governo “nunca” abandone a mesa de negociação, deixando questões ideológicas de lado. Elias Rosa deu a declaração durante en
Penduricalho: Presidente do TCU diz que aprovou gratificação aos servidores com 'muito orgulho' e 'muita vontade'
Negócios
Penduricalho: Presidente do TCU diz que aprovou gratificação aos servidores com 'muito orgulho' e 'muita vontade'
Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores, será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta complexidade técnica, d
PIX, STF, redes sociais: entenda as críticas dos EUA para propor tarifa de 25% e os argumentos do Brasil
Negócios
PIX, STF, redes sociais: entenda as críticas dos EUA para propor tarifa de 25% e os argumentos do Brasil
Brasil nega que PIX ameace empresas americanas O Brasil encaminhou, nessa quarta-feira (º), uma resposta aos Estados Unidos sobre a investigação feita pelo governo Donald Trump que acusa o governo brasileiro de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos. A reação brasileira tenta evitar que os Estados Unidos coloquem em prática a proposta de tarifas adicionais de 25% sobre produtos brasileiros, em resposta às supostas práticas de comércio desl
Foto: Eduard Perez / Pexels
Negócios
Onde investir no segundo semestre? Acompanhe evento gratuito do Seu Dinheiro
Juros, bolsa, renda fixa, fundos imobiliários, mercado internacional e criptomoedas: descubra onde os especialistas enxergam as melhores oportunidades para investir até o fim de 2026 The post Onde investir no segundo semestre? Acompanhe evento gratuito do Seu Dinheiro appeared first on Seu Dinheiro.
Brasil responde a relatório dos EUA, nega que PIX favoreça empresas e defende decisões do STF
Negócios
Brasil responde a relatório dos EUA, nega que PIX favoreça empresas e defende decisões do STF
EUA não provaram que o Pix prejudica as empresas O Ministério das Relações Exteriores enviou um documento em que formaliza a resposta oficial do governo brasileiro à investigação dos Estados Unidos que acusa o Brasil de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos, e propõe uma tarifa adicional de 25% a produtos brasileiros. A carta é assinada pelo chanceler Mauro Vieira e foi protocolada na tarde dessa quarta-feira (1º). No texto, o ministro
Foto: Anna Tarazevich / Pexels
Negócios
Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda
Com a subjetividade das multas da NR-1, o Supremo Tribunal Federal chegou a suspender as sanções da lei por três meses — o que se sabe sobre as penalidades até agora? The post Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda appeared first on Seu Dinheiro.
Quando a meteorologia decidiu o destino da Europa
Tecnologia
Quando a meteorologia decidiu o destino da Europa
No dia 6 de junho de 1944, o mundo assistiu ao início da Operação Overlord, conhecida mundialmente como o Dia D. Mais de 156 mil soldados aliados desembarcaram nas praias da Normandia, na França, naquela que se tornaria a maior operação anfíbia da história. Contudo, esse sucesso não dependeu exclusivamente do gigantesco planejamento militar ou da força logística. Havia um fator incontrolável ditando as regras: o comportamento da atmosfera.  A operação exigia uma combinação do tempo e
Supremo dos EUA valida restrições a atletas trans e amplia poder dos estados
Supremo dos EUA valida restrições a atletas trans e amplia poder dos estados
Em uma decisão de forte impacto político e esportivo, a Suprema Corte dos Estados Unidos manteve leis de Idaho e West Virginia que barram atletas trans em equipes femininas. O entendimento reforça a autonomia dos estados e deve influenciar novas disputas pelo país.
STF alarga a Cide e enfraquece os freios constitucionais da contribuição
STF alarga a Cide e enfraquece os freios constitucionais da contribuição
No Tema 914, o Supremo validou uma leitura mais ampla da Cide-Royalties sobre remessas ao exterior. A decisão resolve uma disputa tributária importante, mas também reduz o alcance prático dos limites constitucionais que moldavam essa contribuição.
CARF consolida tese sobre EPI e adicional por ruído
CARF consolida tese sobre EPI e adicional por ruído
A discussão gira em torno de casos em que o contribuinte tenta afastar a cobrança alegando fornecimento de equipamento de proteção. A tendência no Carf é manter o adicional quando a exposição é a ruído, à luz do Tema 555 do STF.
STF abre espaço para novas hipóteses de suspensão da prescrição
STF abre espaço para novas hipóteses de suspensão da prescrição
No Tema 1.451, o Supremo analisou o caso Mariana Ferrer e fixou entendimento que reforça a possibilidade de interpretação constitucional da legalidade penal em matéria de prescrição, sem afastar a segurança jurídica.
Especialistas veem MEI com custo elevado e recomendam reduzir benefício; governo quer ampliar limite e contratações
Negócios
Especialistas veem MEI com custo elevado e recomendam reduzir benefício; governo quer ampliar limite e contratações
Feira paraibana de empreendedores criativos em João Pessoa Teeteto/Thiago Nozi O microempreendedor individual (MEI) apresenta um custo elevado aos cofres públicos, gerando um rombo que pode chegar na casa de centenas de bilhões de reais em décadas, e por isso deve ter as regras atuais revistas — no sentido de reduzir os benefícios existentes para manter a "sustentabilidade" da Previdência Social. A recomendação foi feita pelo especialista em Previdência Social Rogério Nagamine