Notícias · Recifes

TCE-RN identifica falhas na rede de proteção à criança no estado

Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que a rede de proteção à criança e ao adolescente apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência no estado. Entre os principais problemas identificados p

Admin Recifes 15/07/2026 3

Orfanato tupiniquim de obras públicas: preço da descontinuidade administrativa

A prática de utilizar a infraestrutura pública como vetor de consagração e projeção política é tão antiga quanto a própria civilização. Os registros históricos apontam que os antigos reis da Mesopotâmia, há mais de 4.000 anos, já mandavam carimbar seus nomes em cada tijolo de bar

Admin Recifes 15/07/2026 4

PGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto

De acordo com Anelize Ruas de Almeida, procuradora-geral, temas sobre PIS e Cofins estão 'engatilhados' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

A primeira grande disputa constitucional da reforma tributária

Ação no TRF2 busca reduzir CBS para reequilibrar empresas de serviços intensivas em mão de obra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Defesa da concorrência requer participação da sociedade civil

Futuro da internet não pode ser decidido a portas fechadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

O novo protagonismo das agências de fomento

Espaço deixado pelos incentivos fiscais dificilmente permanecerá vazio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Cenário em SP aumenta peso eleitoral de Tarcísio na eleição presidencial

Aliados de Lula e de Flávio avaliam que engajamento ou não do governador, de olho em 2030, será determinante para resultado nacional

Admin Recifes 15/07/2026 3

Ministros do STF cobram informações de tribunais sobre pagamento de penduricalhos

TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Partido questiona norma que permite ao presidente do TCE-RS suspender medidas cautelares

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionou no Supremo Tribunal Federal a regra do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul que permite ao presidente da corte suspender, em caráter excepcional, medidas cautelares concedidas por conselheiros ou

Admin Recifes 15/07/2026 2

Lei que limita número de animais de estimação em casa é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte de uma lei do município de Tuparendi (RS) que caracterizava como maus-tratos a manutenção de mais de cinco cães e/ou gatos com idade superior a 90 dias em residências urbanas. Para o cole

Admin Recifes 15/07/2026 3

Previdência privada como ferramenta de planejamento sucessório: ponderações necessárias

Há tempos corre solta, e com grande entusiasmo, a máxima de que “a previdência não entra em inventário”. Das salas reservadas de instituições financeiras (onde nem tudo é contado) às rodas de conversas entre amigos, passando pela cobertura jornalística [1] e atingindo as famigera

Admin Recifes 15/07/2026 2

Deturpar conteúdo de proposta legislativa fere a norma eleitoral

A distorção deliberada do conteúdo de uma proposta legislativa, imputando a ela e aos candidatos que a apoiam fatos inverídicos e descontextualizados, ultrapassa a mera crítica política e fere a legislação eleitoral, configurando propaganda antecipada negativa e desinformação. Co

Admin Recifes 15/07/2026 2

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