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1,378 notícias encontradas para "decisão"
STF confirma regra de desincompatibilização em eleição; decisão afeta Arthur Henrique
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Arthur Henrique é o mais votado para governador em eleição suplementar de Roraima O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (22) a decisão que determinou ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a revisão das regras de desincompatibilização aplicadas
Procurador do MP é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima
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Novo desembargador do TJRR, o procurador Alessandro Tramujas Assad. Igor Demétrio/Secom-RR O procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) nesta segunda-feira (22). A decisão ocorreu a partir de uma lista enviad
Prefeito de Nova Friburgo veta auxílio-alimentação para vereadores e aponta irregularidade
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Câmara Municipal de Nova Friburgo Divulgação O prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, Johnny Maycon (PL), vetou integralmente a lei que criava auxílio-alimentação para os vereadores do município. A decisão foi formalizada nesta segunda-feira (22), por meio do Ofício
Justiça anula júri que condenou homem por lesão corporal e determina novo julgamento por f
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Fórum de Ribas do Rio Pardo (MS) Google Street View A Justiça de Mato Grosso do Sul anulou o julgamento de um homem acusado de matar a companheira a facadas em Ribas do Rio Pardo (MS) e determinou que ele seja levado a um novo Tribunal do Júri. A decisão foi tomada após recurso d
Filho acusado de matar mãe professora em BH é excluído de inventário pela Justiça
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Matteo França Campos e sua mãe Soraya Tatiana Bonfim França TV Globo/Reprodução Matteos França Campos, acusado de matar a própria mãe, Soraya Tatiana, em 2025, foi excluído do inventário, por decisão da 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte. A informação fo
Prefeitura de BH decreta ponto facultativo na segunda-feira por causa do jogo do Brasil na
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Sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) Rodrigo Clemente/PBH/Divulgação A Prefeitura de Belo Horizonte decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), dia em que a Seleção Brasileira entra em campo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. A decisão será ofici
Seu Waldemar passa por audiência de custódia e continua preso: 'Ele não tem condições de p
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Seu Waldemar é preso no Paraguai suspeito de atrasar o pagamento de pensão Waldemar Neto Lobo Melo do Carmo, conhecido como "Seu Waldemar", continuará preso. A decisão veio após audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (25). Ao g1, Rumennigge Pires Dietz, advogado de Wa
Jogo do Brasil altera funcionamento da Prefeitura de Divinópolis na próxima segunda-feira
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Prefeitura Municipal de Divinópolis altera funcionamento das atividades na segunda-feira (29) Prefeitura/Divulgação Com a classificação da Seleção Brasileira para a fase eliminatória da Copa do Mundo de 2026 e o jogo contra o Japão marcado para as 14h da próxima segunda-feira (29
Justiça Federal autoriza uso de flor de cannabis para fins medicinais a pacientes de assoc
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Justiça Federal autoriza uso de flor de cannabis para fins medicinais a pacientes de associação na Paraíba Reprodução Uma decisão da 3ª Vara Federal da Paraíba, autorizou o uso da flor de cannabis para fins medicinais a pacientes da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperan
Justiça dá 5 dias para Prefeitura de Sorocaba se manifestar em ação que pede suspensão das
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Vídeo mostrou macacos fugindo de desmatamento para obra do córrego Itanguá Redes Sociais / Reprodução A Justiça Federal de Sorocaba (SP) determinou, nesta quinta-feira (25), um prazo de cinco dias para que a prefeitura se manifeste em uma ação popular que pede a suspensão imediat
Banco é condenado a indenizar homem trans por demora na atualização de nome e gênero no ca
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Bandeira trans, foto ilustrativa Shutterstock/Reprodução Um homem trans deve receber indenização por danos morais em razão da demora de uma instituição financeira em atualizar o nome e a identidade de gênero nos registros bancários. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de
Exames de trânsito aumentam de preço em Sergipe após determinação da Justiça
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Carteira Nacional de Habilitação Getty Images Os valores dos exames médicos e psicológicos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) aumentaram de valor, por determinação da Justiça Federal. De acordo com o Detran/SE, antes da decisão, o valor dos doi