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1,381 notícias encontradas para "decisão"
Justiça dá 5 dias para Prefeitura de Sorocaba se manifestar em ação que pede suspensão das
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Vídeo mostrou macacos fugindo de desmatamento para obra do córrego Itanguá Redes Sociais / Reprodução A Justiça Federal de Sorocaba (SP) determinou, nesta quinta-feira (25), um prazo de cinco dias para que a prefeitura se manifeste em uma ação popular que pede a suspensão imediat
Banco é condenado a indenizar homem trans por demora na atualização de nome e gênero no ca
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Bandeira trans, foto ilustrativa Shutterstock/Reprodução Um homem trans deve receber indenização por danos morais em razão da demora de uma instituição financeira em atualizar o nome e a identidade de gênero nos registros bancários. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de
Exames de trânsito aumentam de preço em Sergipe após determinação da Justiça
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Carteira Nacional de Habilitação Getty Images Os valores dos exames médicos e psicológicos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) aumentaram de valor, por determinação da Justiça Federal. De acordo com o Detran/SE, antes da decisão, o valor dos doi
Prefeitura e hospital onde seis pacientes morreram por falta de oxigênio durante a pandemi
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Hospital Lauro Reus, em Campo Bom Reprodução/RBS TV O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da prefeitura de Campo Bom e do Hospital Lauro Reus pelas mortes de seis pacientes provocadas pela falta de oxigênio na instituição durante a pandemia de Cov
Velocidade de decisão se torna diferencial competitivo para a indústria
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A produtividade industrial está cada vez menos relacionada à ampliação da estrutura física e cada vez mais à forma como as empresas organizam suas operações. Diante de transformações tecnológicas aceleradas, oscilações constantes no comércio e escassez de profissionais qualificad
IPTU em Teresina: Justiça nega recurso e mantém decisão que suspende parte das novas regra
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IPTU em Teresina: contribuintes enfrentam filas e outras dificuldades no último dia A Justiça do Piauí manteve, nesta terça-feira (30), a decisão que suspendeu parte das regras utilizadas pela Prefeitura de Teresina para calcular o IPTU de 2026 e negou recurso apresentado pelo mu
Policial aposentado suspeito de agredir casal de idosos em elevador de condomínio em Cuiab
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Câmeras registram agressão em condomínio de Cuiabá Luciano Testa, de 56 anos, policial civil aposentado flagrado agredindo um casal, de 62 anos e 59 anos, respectivamente, dentro do elevador de um condomínio de Cuiabá, foi preso nesta terça-feira (30). A decisão foi expedida pela
Justiça italiana conclui audiência sobre novo pedido de extradição de Zambelli; decisão sa
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A Justiça da Itália realizou nesta quarta-feira (1º) uma audiência para discutir o pedido de extradição feito pelo Brasil da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). O resultado deve ser divulgado até o fim do dia. ➡️Este é um novo processo contra a ex-deputada. Em maio, a Justiça da
Justiça afasta prefeito de Ourinhos por suspeita de irregularidades na Educação
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Justiça determina afastamento do prefeito de Ourinhos por 90 dias em ação sobre fraudes A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Ourinhos (SP), Guilherme Gonçalves (Podemos), por 90 dias. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (30) pela juíza Alessandra Mende
Homem é condenado por tentar incendiar casa de ex-funcionário com coquetéis molotov no DF
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Iran Mendonça Júnior PCDF/Divulgação Um morador do Distrito Federal foi condenado por tentar matar o ex-funcionário da mãe em 2025 ao incendiar a casa da vítima no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, no Gama. A decisão é desta terça-feira (30). Segundo o Ministério Público do
Justiça do Ceará determina que big techs apaguem conteúdos de maus-tratos contra animais
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Suspeito de matar e maltratar mais de 100 animais em transmissões ao vivo é preso no Ceará A Vara Estadual do Meio Ambiente do Ceará (VEMA) determinou nesta segunda-feira (1°) que grandes plataformas digitais removam, de forma imediata e definitiva, qualquer conteúdo que promova,
Conselho do Ministério Público suspende promotor do MA após manusear arma durante discussã
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CNMP suspende promotor Lindomar Della Líbera por 20 dias O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 20 dias o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Lindomar Della Líbera, por ter manuseado uma arma de fogo durante um desentendimento com outro