Governo cria grupo para estudar urânio na Defesa
Intenção é analisar as possibilidades no programa nuclear brasileiro e em “outros programas estratégicos” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Governo anuncia renegociação da dívida ativa de Microempreendedores Individuais
Programa que permite a contratação pública de MEIs para prestação de serviços para órgãos público será ampliado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Excluídos do Minha Casa, Minha Vida têm direito de acessar dados da seleção
Reprodução Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relativamente pouco explorada na literatura jurídica, sedimentou uma premissa de largo alcance para o controle social de políticas habitacionais: a cidadã excluída do processo seletivo do Programa Minha Casa Minha V
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança
TJ-SP valida lei que obriga município a distribuir absorventes nas escolas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, constitucionais dispositivos da Lei 5.340/25, do Município de Itapeva, que institui, em escolas municipais, programa de ações educativas sobre higiene íntima, prevenções de infecções sexualmente trans
Polarização no ambiente de trabalho
O impacto real do assédio eleitoral diante da nova NR-1 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Limites legais do uso da idade em programas de demissão
Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr
A maturidade que se tornou a força das concessões rodoviárias no Brasil
País vive maior programa da sua história, com cronograma de novos leilões que se estende por 2026 e 2027 e mobiliza bilhões de reais
TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com um prazo determinado e sob a condição de mitigar as perdas do setor de eventos devido à crise da Covid-19. Por isso, pode ser considerado um incentivo de “caráter oneroso e temporário”, que não pode ser
The Black Lights review – Mica Levi, Moin and Klein thrill at an awesome addition to the U
Various venues, BlackpoolTapping into the kitsch and romance of a Blackpool weekender, this debut offering from Manchester’s White Hotel becomes a triumph of pan-genre experimentalismOne measure of quite how bold the programming is at new Blackpool festival The Black Lights: with
Bon Jovi review – rockers make a surprisingly poignant return to the stage
Madison Square Garden, New York CityAfter vocal cord surgery, Jon Bon Jovi and band make a sturdy return with hit-packed showThis time last week, the scene in and around Madison Square Garden was an entirely different affair thanks to a certain superstar’s wedding of the century.