Quem dá o primeiro passo no desmembramento municipal?
O processo previsto na LC 230/2026 e suas lacunas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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O controle das análises de impacto regulatório pelo TCU
Pesquisa empírica do mestrado em Direito da Regulação da FGV Rio analisa 39 acórdãos da Corte de Contas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
(In)existência do adicional de acúmulo de função para o motorista que cobra passagens
Quem utiliza o ônibus como meio de locomoção certamente notou, nos últimos tempos, uma significativa redução do número de cobradores de passagem. A depender da linha e da cidade em que o transporte público opera, a cobrança passou a ser feita, em muitos casos, pelo próprio motori
Setor de distribuição de combustíveis abastece quase 100% dos municípios
Estudo revela a dimensão econômica e logística de um segmento que opera 360 bases espalhadas pelo Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quem são os pré-candidatos a senador por Rondônia (RO) nas eleições 2026
Onze nomes podem disputar as duas vagas no Senado Federal representando o estado nas eleições deste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Uso de chatbots na cobrança de dívidas requer governança jurídica
A substituição da interação humana por chatbots e assistentes virtuais no atendimento das empresas deixou de ser tendência e passou a ser regra. A promessa é conhecida: mais escala, custos menores, atendimento ininterrupto. Para quem milita na recuperação de créditos, contudo, o
Quem são os pré-candidatos ao Senado por Rondônia (RO) nas eleições 2026
Onze nomes podem disputar as duas vagas no Senado Federal representando o estado nas eleições deste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias
Corte rejeitou pedido para manter revisão a quem entrou com ação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quem são os pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026
Atual vice-governador e mais seis políticos estão na disputa pelo Palácio Piratini O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quem são os pré-candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul (MS) em 2026
Governador tentará reeleição e enfrentará, ao menos, outros cinco pré-candidatos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quem são os pré-candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições 2026
Atual governador será candidato à reeleição e enfrentará ao menos outros quatro políticos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
SICX e o mundo novo da Lei 14.133/2021
Entre a inovação digital e a tentação de retorno à Lei 8.666/1993 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.