Transformação positiva do Estado e redução de desigualdades no serviço público federal
Consolidação da carreira ATPE sinaliza avanço importante na forma como o Estado brasileiro organiza sua força de trabalho
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Como escrever bem sem juridiquês (parte 2)
Querido leitor Retomo o assunto da coluna anterior: qual o ponto de equilíbrio entre objetividade e superficialidade na escrita jurídica? Na coluna de hoje, adiciono um novo ingrediente: quais estratégias narrativas facilitam o convencimento de alguém? Conforme dito no primeiro e
Regulação europeia das redes equilibra liberdade e controle, diz Vitalino Canas
O modelo europeu de regulação das plataformas digitais concilia as garantias de liberdade de expressão e pensamento com a necessidade de controle das para evitar a distorção do sistema político e da sociedade. A afirmação é do professor Vitalino Canas, presidente do Fórum de Inte
A rejeição da Repercussão Geral e o (esquecido) Tema 1005 na jurisprudência do STF
Problema está em substituir ônus argumentativo por silêncio decisório incompatível com a coerência que exige o sistema de precedentes
TCU aposta em consenso para dar segurança jurídica à economia, diz Anastasia
Criada em 2023 para promover acordos e prevenir disputas entre órgãos públicos e empresas privadas, a Secex Consenso, do Tribunal de Contas da União, tem feito a diferença para dar mais segurança jurídica a investidores e gestores. A constatação é do ministro Antonio Anastasia, d
Oposição pressiona Lula com propostas linha-dura para segurança pública
Adversários veem fragilidade do petista e acenam ao eleitor com enquadramento de facções com apoio aos EUA e encarceramento em massa
Ações por atrasos de voos ignoram regras de segurança, diz presidente da CNT
O ajuizamento de ações contra companhias aéreas, que em geral pedem indenização por atrasos em voos, costuma ignorar que a manutenção da aeronave no chão é uma medida de segurança. A crítica é de Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que falou sob
IA e mercado de trabalho: o protagonismo humano na era da automação
Posicionamento do CNJ é alerta do risco de sistemas judiciais serem manipulados por conteúdos invisíveis em documentos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual deve ser a data-base para benefícios da execução penal nos casos em que o réu é preso preventivamente, mas é colocado em liberdade provisória para responder ao processo. O colegiado afetou um recurso especial sobre o ass
Segurança jurídica também fortalece o Ministério Público
O debate sobre a remuneração das carreiras de Estado costuma ser tratado apenas por seus efeitos financeiros. Essa leitura é compreensível, mas insuficiente e “inadequada”. Quando o assunto envolve instituições constitucionalmente independentes, a estabilidade das regras que disc
“Não vamos entrar nesse assunto”: a comunidade teme um certo botão no Steam mais do que o
De olho na carteira O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.