Notícias · Recifes

Dois anos da Lei nº 14.852/2024: e como anda o Direito Público dos Games?

Como se sabe, é fora de dúvida que esta coluna, capitaneada pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, para além de pública e pragmática, se destaca por sua vocação a abordagens pioneiras das questões jurídicas emergentes no cenário publicístico nacional. Diferente não foi quand

Admin Recifes 15/07/2026 1

Juízes reduzem acervo de processos no Brasil a patamares de 2016

Com mais juízes e mais servidores, o Judiciário brasileiro bateu recordes em 2025: foram julgados 44,7 milhões de processos, desempenho que reduziu o acervo para 75,5 milhões de casos, patamar que era observado nove anos atrás. Os dados animadores foram apresentados no relatório

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ações por atrasos de voos ignoram regras de segurança, diz presidente da CNT

O ajuizamento de ações contra companhias aéreas, que em geral pedem indenização por atrasos em voos, costuma ignorar que a manutenção da aeronave no chão é uma medida de segurança. A crítica é de Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que falou sob

Admin Recifes 15/07/2026 1

O precedente entre a fonte e o problema

O Brasil descobriu os precedentes com algum atraso e, talvez por isso, com certo excesso de entusiasmo. Em pouco tempo, passou-se a falar em estabilidade, integridade, coerência, observância obrigatória, teses vinculantes, reclamação, distinção, superação, modulação e padronizaçã

Admin Recifes 15/07/2026 1

Atraso reiterado de aluguel afasta purga da mora e permite despejo, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início de uma ação de despejo não impede a rescisão do contrato quando o inquilino persiste em atrasos reiterados ao longo do processo. Para o colegiado, a purga da mora —

Admin Recifes 15/07/2026 1

Devedor contumaz: o que a LC 225/26 alcança e o que deixa escapar

Regime objetivou critérios e afiou sanções, mas não encurtou a etapa decisiva: responsabilizar quem se oculta atrás do CNPJ

Admin Recifes 15/07/2026 1

Doença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento

Atraso no diagnóstico da Doença Ocular da Tireoide e a falta de centros de referência afetam a saúde e o bem-estar de pacientes

Admin Recifes 15/07/2026 1

Companhia aérea é condenada por atraso de voo superior a 30 horas

É fato previsível e inerente à atividade das companhias áreas que aviões precisam de eventuais manutenções técnicas. O motivo, portanto, não justifica o atraso dilatado ou o cancelamento de voo sem assistência aos clientes. O entendimento é do 1º Núcleo de Justiça 4.0 — Cível Pri

Admin Recifes 15/07/2026 1

Essa música de 58 anos atrás é uma das mais bonitas da história do cinema: foi composta po

Uma música que virou sinônimo do faroeste O faroeste nos deixou uma infinidade de filmes ao longo dos anos, mas apenas alguns títulos usam a direção de forma tão magistral para mergulhar o espectador no coração do Velho Oeste. É hora de falar sobre a música que acompanha a chegad

Admin Recifes 15/07/2026 1

Não há aviões em One Piece, e Eiichiro Oda deu a melhor resposta para quem se questiona do

Autor também deu luz ao mistério dos Akuma No Mi com poder de voo Mesmo em um mundo e tecnologia parecidos com o nosso, não há aviões em One Piece, algo que pode ser um tanto peculiar. Para Eiichiro Oda, no entanto, a justificativa para não ter adicionado aviões em sua história é

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ele profetizou tudo o que estamos vivendo: 5 anos atrás, Hideo Kojima já alertava sobre os

E esta não foi a única previsão acertada pelo gênio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Call of Duty: Black Ops 1 e 2 chegam ao PlayStation 5 em porte "preguiçoso"

E caros para jogos de 15 anos atrás O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 1

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