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337 notícias encontradas para "banca"
Digimais, quem está surpreso?
Digimais, quem está surpreso?
A reputação ilibada mede-se pelo que a pessoa fez, ou apenas pelo que o relógio impediu de julgar? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Judiciário como laboratório da regulação: aprendizados a partir de litígios bancários
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Uma política regulatória minimamente consequente precisa inverter a lógica vigente da litigância O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quebra de sigilo deve ser motivada e por tempo determinado, diz TJ-RJ
A quebra de sigilo bancário e fiscal exige decisão judicial motivada e lastreada em elementos concretos, além de indicar lapso temporal específico e condizente com os fatos investigados. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu
Banco é responsável por prejuízo com boletos gerados em site clonado
Instituições financeiras respondem objetivamente — independentemente da comprovação de culpa — pelos prejuízos causados por fraudes praticadas no âmbito das operações bancárias, conforme entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com base nesse fundamento, a 8ª C
Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária
A cobrança de juros sobre parcelas que ainda não venceram e a venda casada de seguros em financiamentos bancários violam o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor. Essas práticas retiram a liquidez do título e permitem a suspensão de processos de cobrança judicial. Com ba
Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo
A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con
Banco parceiro da Upbit testa remessas on-chain com Ripple: o que muda para o XRP
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Banco parceiro da Upbit testa remessas on-chain com Ripple O post Banco parceiro da Upbit testa remessas on-chain com Ripple: o que muda para o XRP apareceu primeiro em CriptoFacil.
Concurso CAER RR: edital em 13/7 com mais de 100 vagas!
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O primeiro concurso público da Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) será publicado no dia 13 de julho e já conta com uma banca organizadora contratada. A AJURI – Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da UFRR foi a empresa contratada para organizar a seleção, que va
Concurso CONSUD PR: inscrições abertas para 37 vagas
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Oportunidades do Concurso CONSUD PR contemplam os níveis fundamental, médio, técnico e superior com remunerações que chegam a R$ 15,2 mil O edital do concurso do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste (CONSUD PR), localizado no estado do Paraná e com sede no município de F
Concurso SAAESP: inscrições abertas para 17 vagas!
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O edital do Concurso SAAESP oferta oportunidades para diversos níveis de escolaridade com salários iniciais de até R$ 6,2 mil O edital do concurso do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Pedro (SAAESP), município do estado de São Paulo, foi publicado com a oferta de 17 vagas
Concurso Seduc AM 2026: anunciado com 7,8 mil vagas!
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Concurso Seduc AM já conta com comissão formada e deve ter banca organizadora definida em breve! O governador Roberto Cidade confirmou a realização do maior certame já realizado para a Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc AM). O anúncio faz parte de um pacote de va
Concurso TJ PB pode ter vagas para técnicos
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Informações indicam avanço nos preparativos do concurso TJ PB, com definição da banca prevista para as próximas semanas Informações obtidas com exclusividade pela equipe de jornalismo do Estratégia Concursos nesta terça-feira, 23 de junho, indicam que o concurso do Tribunal de Ju