Notícias · Recifes

CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição

Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 0

Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes

Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Litigância predatória é reconhecida em apenas 0,3% das sentenças de SP

Apesar da mobilização crescente do Judiciário contra a chamada litigância predatória ou abusiva, uma pesquisa contratada e divulgada pelo próprio Conselho Nacional de Justiça estima que apenas 0,3% de todas as sentenças da Justiça cível paulista (que tem o maior volume de process

Admin Recifes 15/07/2026 1

Sucesso no Fonajus leva pacientes a repetir mobilização nos conselhos locais

Entidade vê novo meio de atuação institucional que insere as demandas dos pacientes logo na primeira etapa de formulação de diretrizes

Admin Recifes 15/07/2026 0

CNJ aprova norma sobre coleta de dados de corpos sem identificação

A autorização judicial para enterro de corpos não identificados e o processamento de certidões de óbito têm novas diretrizes. A proposta de Resolução que determina esses procedimentos foi aprovada por unanimidade durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Just

Admin Recifes 15/07/2026 1

Existe uma jurisprudência uniforme do Carf sobre planejamento tributário?

Uma análise das divergências estruturais entre as seções de julgamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade

Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2026”, lançado na última terça-feira (23/9), indicam que 30% dos processos encerrados em 2025 tinham o benefício da gratuidade de Justiça deferida ao autor. É o que permite acesso ao Judiciário se

Admin Recifes 15/07/2026 0

Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do

Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos

Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários

Admin Recifes 15/07/2026 1

Conselho e secretaria firmam acordo para fortalecer governança digital e IA no Rio

Nesta quinta-feira (25/6), foi realizada a terceira reunião de 2026 do Conselho municipal de Proteção de Dados e da Privacidade. O encontro foi conduzido pelo secretário municipal de Integridade e Transparência e presidente do órgão, Rodrigo Corrêa, e contou com a participação do

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cade recomenda condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários. A conclusão será analisada pelo tribunal administrativo do

Admin Recifes 15/07/2026 1

Entidades defendem ampliação de medidas do Cade contra Futebol Forte União

Três entidades nacionais ligadas ao futebol protocolaram uma petição no Conselho Administrativo de Defesa Econômica para ingressar como terceiras interessadas no processo que discute a legalidade concorrencial da estrutura da Futebol Forte União (FFU). Na manifestação, o Sindicat

Admin Recifes 15/07/2026 1

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