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158 notícias encontradas para "dívidas"
Foto: Leeloo The First / Pexels
Limites da responsabilidade patrimonial nas dívidas contraídas em benefício da prole
O princípio da patrimonialidade estabelece que apenas os bens pertencentes ao devedor serão objeto de excussão judicial. Nesse contexto surge a responsabilidade patrimonial que define quais os bens podem ser objeto de execução forçada. Como regra, a execução recai sobre o patrimô
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
Isenção de imposto definitiva obriga baixa de protesto de dívida ativa
O governo deve ajustar as cobranças de impostos para que elas sigam exatamente o que foi determinado em decisões definitivas. Embora o Estado tenha o direito de protestar dívidas em cartório, não pode manter o nome de um contribuinte negativado por valores que o Judiciário já dec
Aécio Neves propõe veto ao uso de criptomoedas em apostas online no Brasil
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O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou um novo projeto de lei nesta quarta-feira (8) com a proposta de número 3.545/2026 para alterar a legislação em vigor sobre as apostas de quota fixa. O parlamentar justifica a iniciativa com a preocupação sobre o avanço das dívid
Viúva diz que policial com vício em bets que morreu pegou quase R$ 1 milhão com amigos, ba
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Viúva de policial diz que bets destruíram a família e relembra morte do marido A enfermeira que divulgou um vídeo relatando como perdeu o esposo em razão do vício que ele adquiriu em apostas esportivas contou que ele acumulou dívidas de quase R$ 1 milhão com amigos, bancos e até
Escravidão moderna: dono de pedreira do Paraná é investigado por usar supostas dívidas par
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Trabalhadores são resgatados de condição análoga à escravidão em Virmond O dono de uma pedreira de Virmond, cidade de 3,8 mil habitantes da região central do Paraná, está sendo investigado pela Polícia Civil pela suspeita de manter trabalhadores em situação análoga à escravidão,
Escravidão moderna no Paraná: dono de pedreira mantinha trabalhadores 'presos ao serviço'
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Trabalhadores são resgatados de condição análoga à escravidão em Virmond Os trabalhadores resgatados de uma pedreira em Virmond, cidade de 3,8 mil habitantes da região central do Paraná, disseram à polícia que eram impedidos de deixar o local e ficaram "presos ao serviço" devido
João Pessoa prorroga prazo de renegociação de dívidas para contribuintes com até 90% de de
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Prefeitura de João Pessoa Prefeitura de João Pessoa/Divulgação Contribuintes com dívidas de tributos municipais terão um prazo maior para renegociar os débitos com a Prefeitura de João Pessoa. O prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Refis) 2026 foi prorrogado até o
Crédito fundiário ganha critérios para individualização de dívidas
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Medida busca destravar contratos coletivos e permitir a conclusão de processos por famílias com pagamentos em dia. O post Crédito fundiário ganha critérios para individualização de dívidas apareceu primeiro em Canal Rural.
FPA discute com presidente da Câmara tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais
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Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne com Hugo Mota para acelerar votação do projeto de renegociação de dívidas dos produtores rurais O post FPA discute com presidente da Câmara tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais apareceu primeiro em Canal Rural.
Crédito rural: a nova regra pode restringir quem mais precisa dele
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Foto: Mapa/divulgaçãoA decisão do CMN preserva as condições originais das renegociações, mas reforça a análise de risco dos bancos e pode tornar o crédito mais seletivo O post Crédito rural: a nova regra pode restringir quem mais precisa dele apareceu primeiro em Canal Rural.
Uso do Fundo Social para dívidas do agro pode pressionar oferta de crédito, diz Moretti
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Ministro do Planejamento defende ajustes no projeto em análise na Câmara para apoiar produtores sem afetar bancos e programas financiados pelo fundo. O post Uso do Fundo Social para dívidas do agro pode pressionar oferta de crédito, diz Moretti apareceu primeiro em Canal Rural.
Sem renegociação de dívidas, Plano Safra pode não chegar ao arrozeiro
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Foto: Maria Eugênia Ribeiro/Embrapa Centro-NorteFederarroz defende juros mais baixos e R$ 4 bilhões para o seguro rural para ampliar o acesso dos produtores ao financiamento da próxima safra O post Sem renegociação de dívidas, Plano Safra pode não chegar ao arrozeiro apareceu pri