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Manifestação é assinada por Paulo Gonet e foi protocolada em um conjunto de ações que discutem o tema no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Decreto determina remoção imediata de peças publicitárias, sob pena de multa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Em meio a mais um recorde no volume de novos processos e a queixas de morosidade da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) instalou nesta quarta-feira (24) uma comissão para discutir uma proposta de reforma do Judiciário até dezembro que consiga modernizar o sistema de Justiça

Agricultura está sendo impactada pela estiagem, segundo a Prefeitura Fábio Marçal/Prefeitura de Montes Claros A Prefeitura de Montes Claros decretou situação de emergência por conta da seca. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (24). A medida vale por 180 dias. Para a pu

Matheus Gonçalves dos Santos possui condenação anterior por lesão corporal no âmbito doméstico contra a mesma vítima. CNJ A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Matheus Gonçalves dos Santos, de 33 anos, suspeito de matar a companheira, Gleici Fátima Machado Ritt

Sede da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) Rodrigo Clemente/PBH/Divulgação A Prefeitura de Belo Horizonte decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), dia em que a Seleção Brasileira entra em campo pelas oitavas de final da Copa do Mundo de 2026. A decisão será ofici

Prefeitura Municipal de Divinópolis altera funcionamento das atividades na segunda-feira (29) Prefeitura/Divulgação Com a classificação da Seleção Brasileira para a fase eliminatória da Copa do Mundo de 2026 e o jogo contra o Japão marcado para as 14h da próxima segunda-feira (29

Vacina contra Covid-19 Arthur Nascimento/Sesap O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decretos de 10 cidades de Santa Catarina que dispensavam o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para a matrícula escolar. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (2

Carros, caminhonetes e outros veículos leves com peso de até 3,5 toneladas poderão circular normalmente TV Morena A Prefeitura de Campo Grande publicou um decreto no Diário Oficial desta quarta-feia (1°) que estabelece novas regras para a circulação de caminhões na região central

Investigador é exonerado por extorquir comerciante em Suzano O investigador da Polícia Civil de São Paulo Izael Alves Correia perdeu o cargo após ser condenado por extorsão. O decreto foi assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na sexta-feira (26) e publicado

Alunos em sala de aula, em Mato Grosso do Sul. Gov-MS/Reprodução O Governo de Mato Grosso do Sul autorizou a realização de um concurso público com 2 mil vagas para professores da rede estadual. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do Estado. Segundo o

Eldorado do Sul decreta emergência após temporal; passa de 700 o número de desalojados Um temporal com ventos fortes e granizo causou estragos em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, na manhã de sábado (11). A prefeitura decretou situação de emergência após t